A União Europeia terá que confiar em regras antitruste e de privacidade para limitar a dominância do motor de busca da Google Inc. e não pode simplesmente acabar com a empresa, disse o ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière.
Em entrevista em seu ministério, em Berlim, Maizière disse também que o ex-contratado da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), Edward Snowden, enfrentaria um processo de extradição se fosse para a Alemanha e que Merkel e outros funcionários do governo não podem esperar que seus telefones celulares estejam “totalmente livres” de espionagem.
Os comentários de Maizière, aliado da chanceler Angela Merkel que atuou como chefe de gabinete em seu primeiro mandato, são uma resposta a críticos da Alemanha e da Europa que dizem que a União Europeia precisa adotar medidas mais radicais para limitar o poder das companhias americanas de tecnologia e de internet.
“A Europa não pode desmantelar empresas chinesas, americanas, indianas ou sul-americanas”, disse Maizière, 60, ontem, quando questionado a respeito da Google, que tem sede em Mountain View, Califórnia, e é a maior provedora mundial de buscas pela internet. “Que tipo de sistema legal é esse? Isso não vai funcionar”.
A Google comanda mais de 90 por cento do mercado em países como a Alemanha e está ampliando seus serviços para áreas como carros autônomos, termostatos e infraestrutura de rede. A expansão está provocando pedidos de editoras, empresas de telefonia, políticos e funcionários que trabalham na proteção de dados na Europa para que se coloque um freio na abrangência da companhia.
Entre os críticos está o ministro alemão da Economia, Sigmar Gabriel, social-democrata que também é vice-chanceler. A Alemanha “precisa avaliar seriamente” ameaçar desmantelar “companhias como a Google” por meio de leis antitruste, disse ele em uma coluna de opinião, em maio.
Passado da Alemanha
A Google enfrenta uma preocupação particular na Alemanha, onde a espionagem da época dos estados policiais nazista e comunista ainda ecoa. Em resposta a isso, em 2010 a Google concordou em borrar imagens de edifícios alemães do seu aplicativo Street View se os moradores desaprovassem esse uso.
Maizière disse que prefere a ameaça de multas antitruste e as regras de privacidade da UE. Empresas como a Google devem ser informadas de que “se você oferece serviços na União Europeia, você tem que obedecer às regras europeias”, disse ele.
Os governos europeus e as empresas americanas de tecnologia “se parecem mais com aliados” na busca por evitar que as agências de inteligência desviem dados devido à preocupação das empresas quanto a perder negócios na Europa e na Ásia, disse Maizière.
Para discutir a proteção de dados, o governo alemão planeja organizar um encontro com empresas americanas da internet em Berlim, em 27 de junho, na esteira das revelações de Snowden a respeito da vigilância global da NSA.
Extradição de Snowden
Embora o Ministério Público e parlamentares alemães estejam investigando as acusações de que a NSA grampeou o telefone de Merkel, Snowden não deve esperar passe livre para testemunhar, disse Maizière, que é o membro do gabinete responsável pela privacidade de dados e pela aplicação da lei federal. “Temos um tratado de extradição com os EUA e nós cumprimos tratados”, disse ele. “Nós iniciaríamos procedimentos de extradição”, apesar de que Snowden teria recurso legal e que “esse não seria um procedimento simples”.
Nenhum telefone do governo pode ser tão seguro quanto “uma conversa cara a cara em um parque”, disse Maizière. “Todo funcionário de governo precisa saber disso. Um telefone celular nunca será totalmente seguro”.
As negociações entre a UE e os EUA a respeito de um acordo de privacidade de dados, que começaram em 2011, são complexas e levarão tempo, disse ele. “Eu não espero um progresso rápido”, acrescentou. “Chegaremos a algum progresso em algum ponto”.
