Caracas - A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, acusou nesta quinta-feira o presidente do país, Nicolás Maduro, de ter dado um "golpe de Estado" depois de a Corte Suprema ter decidido assumir as competências do Legislativo pelo fato de o parlamento se manter em "desacato" desde 2016.
"É um golpe de Estado. Quero que o mundo nos ajude e os veículos de imprensa nos ajudem a dizer com todas as letras: Nicolás Maduro deu um golpe de Estado na Venezuela", disse o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, em entrevista coletiva.
Além disso, Borges anunciou que a Assembleia Nacional passa a não reconhecer a maior instância judicial do país porque os magistrados, a partir desse golpe de Estado, foram escolhidos para "governar fora da Constituição". "No dia de hoje, os 112 deputados da união nacional querem deixar claro que o parlamento se rebela e desconhece essa sentença da Sala Constitucional", afirmou o parlamentar.
A Corte Suprema de Justiça da Venezuela decidiu ontem que assumirá as competência do parlamento devido à persistência do "desacato", um status que o poder impôs à Assembleia Nacional pelo descumprimento de várias sentenças.
Borges, enquanto rasgava em pedaços a sentença da Corte Suprema, classificava o documento de "lixo". Além disso, ele afirmou que essas não são decisões contra os parlamentares, mas sim contra o povo venezuelano.
O deputado destacou que as diferenças desta decisão para outras que foram tomadas pela Corte Suprema é que agora "todo o poder" de fazer as leis passa para Maduro. "É um golpe de Estado com todas as letras, uma ditadura", disse.
Borges afirmou que a decisão foi tomada porque o governo quer impedir a fiscalização da Assembleia Nacional sobre controles dos contratos com empresas estrangeiras para explorar petróleo no país."Maduro está dando as riquezas do povo venezuelano e não quer passar pelo controle da Assembleia Nacional", afirmou.
Além disso, o presidente do parlamento fez um "pedido de consciência" às Forças Armadas para que elas "não sigam caladas" em relação ao que chamou de "ruptura da Constituição".
"Nós esperamos que nossas Forças Armadas sejam as primeiras guardiãs da democracia e da Constituição da Venezuela, e que se transformem em parte da solução da democracia no país. E que eles tenham também responsabilidade de lutar para que a Venezuela seja uma democracia", afirmou Borges.
Denúncia
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, denunciou nesta quinta-feira o que chamou de "autogolpe" na Venezuela, onde a Suprema Corte assumiu o papel legislativo e retirou a imunidade parlamentar dos membros da Assembleia Nacional (AN).
Estas duas decisões são "os últimos golpes com os quais o regime subverte a ordem constitucional do país e acaba com a democracia", declarou Almagro em uma declaração oficial, onde diz que "o que nós advertíamos infelizmente se concretizou".
