Niterói: Seminário será realizado em 19 de maio, na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Reserva CulturalAlex Ramos
Promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e da Secretaria Municipal de Educação, o evento terá dois eixos temáticos: “O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) aos 35 anos: avanços, desafios e perspectivas” e “Infâncias, território e cidade: prevenção, inclusão e cultura do cuidado”. A mediação será feita pela primeira-dama e coordenadora do programa Niterói por Elas, Fernanda Neves, e pelo secretário municipal de Educação, Bira Marques.
“Defender a infância é defender o futuro da nossa sociedade. O Maio Laranja nos lembra que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva, que exige atenção, coragem e compromisso de todos nós. O seminário reafirma o compromisso de Niterói com a proteção integral das nossas crianças, para além da temática da campanha, reunindo nomes importantes e especialistas reconhecidos nacionalmente para ampliarmos o debate, compreendendo a infância no atual contexto da sociedade, enquanto cidadãos de direitos, fortalecendo as redes de proteção e construindo caminhos mais humanos, seguros e acolhedores para nossas infâncias”, afirma Fernanda Neves.
Os eixos temáticos abordam temas relacionados à legislação e às políticas urbanas de prevenção. Em “O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) aos 35 anos: avanços, desafios e perspectivas”, serão discutidos a evolução histórica do ECA, a doutrina da proteção integral, os novos desafios da proteção das infâncias e as violências estruturais e desigualdades. Já o eixo “Infâncias, território e cidade: prevenção, inclusão e cultura do cuidado” tratará de políticas urbanas e prevenção das violências, experiências territoriais inovadoras, redes de cuidado e corresponsabilidade social, além do território como espaço de proteção.
Os debates começam às 15h, com a conferência “O direito de ser criança: educação, afeto e proteção em tempos de indiferença”, ministrada por Gabriel Chalita. Na sequência, às 16h, a mesa “Infâncias no mundo digital: direitos, uso de telas, inclusão e prevenção de violências” reúne Daniel Becker, a psicóloga e pedagoga Luiza Sassi e Maria Antônia Goulart, especialista em políticas públicas de educação integral e uma das idealizadoras do Movimento Down. Com mediação de Fernanda Neves, o debate abordará temas como infância e ambiente digital, cyberbullying e violência online, impactos do uso excessivo de telas e educação digital para famílias e escolas.
A partir das 17h30, a mesa “O direito das crianças e as crianças com direitos: o ECA na vida real” contará com a participação do juiz João Zacharias de Sá, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e do conselheiro tutelar Sílvio Henrique, com mediação de Bira Marques. Encerrando o evento, às 18h30, Miriam Medina e Marcos Kalil participam da mesa “Cultura do cuidado e redes de proteção: infâncias, território e cidade”, mediada por Fernanda Neves. Em pauta estarão a prevenção das violências, políticas territoriais de cuidado, cidades como agentes de proteção e a articulação das redes de proteção.
Mais do que um evento comemorativo, o seminário pretende reafirmar um compromisso coletivo: não basta reconhecer os direitos das crianças, é preciso construir cidades que os garantam. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, por meio do formulário disponível em formulário de inscrição. A entrada é gratuita e sujeita à lotação da Sala Nelson Pereira dos Santos. Haverá Espaço Kids para as crianças. O Reserva Cultural fica na Avenida Visconde do Rio Branco, 880, São Domingos, Niterói.
SERVIÇO:
13h – Credenciamento.
14h – Mesa de abertura institucional, com autoridades municipais e integrantes do sistema de Justiça e de organismos parceiros.
15h – Conferência 1: “O direito de ser criança: educação, afeto e proteção em tempos de indiferença”, com Gabriel Chalita.
16h – Mesa 1: “Infâncias no mundo digital: direitos, uso de telas, inclusão e prevenção de violências”, com Daniel Becker, Luiza Sassi e Maria Antônia Goulart. Mediação de Fernanda Neves.
17h – Intervalo e coffee break, com apresentação do Quarteto Aprendiz Musical.
17h30 – Mesa 2: “O direito das crianças e as crianças com direitos: o ECA na vida real”, com João Zacharias de Sá e Sílvio Henrique. Mediação de Bira Marques.
18h30 – Mesa 3: “Cultura do cuidado e redes de proteção: infâncias, território e cidade”, com Miriam Medina e Marcos Kalil. Mediação de Fernanda Neves.
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