São Gonçalo inicia processo para novo concurso da Guarda Municipal

São Gonçalo - A Prefeitura de São Gonçalo deu início, oficialmente, aos trâmites para a realização do novo concurso para a Guarda Municipal. Nesta terça-feira (16), foi publicado em Diário Oficial o extrato do contrato assinado com o Instituto Nacional de Seleções e Concursos – Instituto Selecon, responsável pela elaboração do edital e todo o processo seletivo. A expectativa é de que as inscrições sejam abertas no início do segundo semestre deste ano.

Serão oferecidas 100 vagas imediatas para guardas municipais e uma vaga para psicólogo, novidade introduzida no processo seletivo após a aprovação pelo Legislativo e sanção do novo Estatuto da Guarda Municipal, em maio deste ano. Além das vagas imediatas, haverá mais mil vagas para cadastro de reserva. O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

O salário base inicial é de R$ 3.172,96 com mais 30% de periculosidade, auxílio transporte e gratificação por porte de arma, chegando a R$ 5.123,00.Com a entrada em vigor do novo Estatuto, o município poderá adotar o programa de RAS – Regime Adicional de Serviço, que prevê a concessão de gratificações, adicionais e indenizações, com os critérios devidamente especificados, além de ampliar a possibilidade de promoção na corporação, com aumento real no percentual de vagas destinadas às carreiras de maior remuneração.

Para integrar os quadros da Guarda Municipal de São Gonçalo, atuando no patrulhamento ostensivo, preventivo e comunitário da cidade, os candidatos devem ser brasileiros, ter nível médio de escolaridade, idade entre 18 e 35 anos, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo na categoria AB, AC, AD ou AE; não possuir antecedentes criminais. O processo seletivo constará de prova objetiva, etapa classificatória e eliminatória; prova de Títulos, classificatória; prova de capacidade física e exame antropométrico, de caráter eliminatório; avaliação médica e psicológica, ambas eliminatórias; pesquisa social, também eliminatória; e curso de formação, eliminatória e classificatória.

Diferente do processo seletivo anterior, desta vez os aprovados terão que, após o devido treinamento, estar aptos a usar armas de fogo, para compor os quadros do recém-criado grupamento armado da Ronda Ostensiva Municipal Urbana (ROMU), se necessário.

O guarda ingressa na corporação como guarda de 2ª classe, sendo exigida a escolaridade mínima de ensino médio. A carga horária semanal da categoria é de 40h ou por regime de plantão. Os agentes contam com programa de promoção de carreira, que leva em conta a escolaridade (ensino médio, graduação, pós-graduação e mestrado) e o tempo de serviço (promoção a cada seis anos, condicionada à obtenção de diploma equivalente à função e existência de vaga). Todos os guardas também contam com progressão salarial, ligada ao tempo de serviço, com aumento real a cada três anos, independente de escolaridade, por progressão de referência na classe (seis). Atualmente, a remuneração dos agentes da Guarda Municipal de São Gonçalo varia de acordo com o cargo:

– Guarda de 2ª Classe (ensino médio) – salário inicial de R$ 3.172,96 + 30% periculosidade + auxílio transporte + gratificação por porte de arma (quando couber) de R$ 1.000,00

– Guarda de 1ª Classe (graduação) – salário inicial de R$ 4.535,54 + 30% periculosidade + auxílio transporte + gratificação por porte de arma (quando couber) de R$ 1.000,00

– Subinspetor (Pós-graduação) – salário inicial de R$ 6.599,01 + 30% periculosidade + auxílio transporte + gratificação por porte de arma (quando couber) de R$ 1.000,00

– Inspetor (Mestrado) – salário inicial de R$ 9.769,75 + 30% periculosidade + auxílio transporte + gratificação por porte de arma (quando couber) de R$ 1.000,00

Pela tabela de cargos, considerando-se as classes e respectivas referências, um guarda municipal ingressa na corporação com salário base inicial de R$ 3.172,96, valor que pode chegar a R$ 13.747,02 ao longo da carreira, isso sem considerar gratificações, adicionais e auxílios.