Niterói: BID libera verba necessária para o programa Vida Nova no MorroDivulgação/Ascom

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Leonardo Soares
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um financiamento de US$ 117,1 milhões, cerca de R$ 599 milhões, para o Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Vida Nova no Morro, da Prefeitura de Niterói. O projeto é voltado à transformação urbana, habitacional e social de comunidades do município. Segundo o BID, o financiamento será somado a uma contrapartida de US$ 29,3 milhões da Prefeitura, totalizando cerca de US$ 146,4 milhões em investimentos.

O programa prevê ações de urbanização e infraestrutura, melhorias habitacionais para famílias em situação de maior vulnerabilidade e iniciativas de desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento comunitário. Também estão previstas medidas de prevenção da violência, fortalecimento institucional e apoio à atuação de proximidade da Guarda Municipal.

Em diferentes etapas e com recursos de distintas fontes, o Vida Nova no Morro prevê alcançar 83 comunidades de Niterói. A proposta é ampliar o acesso à moradia adequada e promover a integração socioterritorial desses territórios à cidade.

Áreas com maior vulnerabilidade serão priorizadas
A etapa financiada pelo BID deverá concentrar intervenções em áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais. A seleção considera fatores geotécnicos e socioeconômicos, além de informações da Defesa Civil. O planejamento das ações deverá levar em conta as condições das moradias, infraestrutura urbana, questões ambientais, desenvolvimento econômico e social, fortalecimento comunitário e acesso às políticas públicas. A participação dos moradores também está prevista nas etapas de diagnóstico e planejamento.

Em agosto, Prefeitura e BID já haviam avançado nas etapas de implementação do programa, com uma missão especial que reuniu equipes técnicas para alinhar os próximos passos da iniciativa.

Parcerias e capacitação
Uma das frentes já em andamento é a parceria entre a Prefeitura e a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas especializada em desenvolvimento urbano sustentável. A cooperação tem duração de 20 meses e apoia a implementação do Vida Nova no Morro em 20 comunidades, com diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e mobilização comunitária.

Outra iniciativa é o projeto Mulheres Construtoras, desenvolvido em parceria com a Firjan, por meio do SENAI-RJ e do SESI-RJ. A iniciativa oferece capacitação profissional para moradoras de comunidades contempladas pelo programa, com cursos nas áreas de alvenaria, pintura e eletricidade. A primeira etapa prevê 200 vagas.

Próximas etapas do financiamento
Com a aprovação da operação pelo BID, o financiamento ainda precisa passar pelas etapas de autorização para contratação do crédito externo no Brasil. O processo envolve análises e procedimentos dos órgãos federais responsáveis antes da formalização e assinatura dos contratos.

O projeto BR-L1675 consta na base oficial do BID como uma operação de empréstimo para desenvolvimento urbano e habitação. O banco registra custo total de US$ 146,411 milhões, sendo US$ 117,1288 milhões de financiamento e US$ 29,2822 milhões de contrapartida.