São Paulo - Um decreto do prefeito Fernando Haddad (PT) proibindo uso de aparelho sonoro sem o uso de fones de ouvido em ônibus da cidade de São Paulo, foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da Cidade.
A restrição também se aplica aos celulares, que são usados muitas vezes como tocadores de músicas durante as viagens. Caso a pessoa se recuse a desligar o equipamento, a medida autoriza a convocação da polícia.
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A lei, cujo projeto é de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), institui que, se o infrator não desligar o aparelho, ele "será convidado a se retirar do veículo". Se isso não ocorrer, "será solicitada a intervenção policial".
De acordo com a lei, de número 15.937, a proibição foi adotada para garantir a "preservação do conforto acústico dos usuários" e o "combate à poluição sonora" no interior dos veículos, administrados pela São Paulo Transporte (SPTrans).
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O texto diz ainda que a regra passa a ser aplicada, além dos coletivos, em "todos os tipos de veículos sobre trilhos", apesar de trens e metrô serem de responsabilidade do governo do Estado. A lei tem 90 dias para ser regulamentada pelo poder executivo.
