Rio - De seu amplo gabinete na cobertura do ‘Máscara Negra’ – apelido da sede da Polícia Federal, em Brasília –, o diretor-geral da PF, delegado Leandro Daiello, comanda uma corporação com 14 mil policiais e mais de dois mil delegados. Avesso a entrevistas – ‘não existe mais o papel de Xerife’, diz –, ele abre exceção e fala com exclusividade para O DIA sobre uma gama de assuntos: do plano de realizar concursos anuais para as carreiras, do investimento em treinamento e em equipamentos novos para os policiais. Revela ainda que atualmente há ‘200 investigações especiais em andamento’. Em que área? ‘Grande parte delas no combate à corrupção’, diz o diretor.
O DIA — A Polícia Federal acaba de conquistar um certificado internacional de qualidade pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). Como isso pode facilitar o trabalho da PF?
Daiello— Essa acreditação faz com que os resultados dos exames obtidos pelos nossos laboratórios sejam reconhecidos internacionalmente, adequando-se à tendência mundial de certificação de laboratórios forenses. Um exemplo prático é o compartilhamento internacional de perfis genéticos gerados pelo laboratório de DNA em casos específicos, que poderão ser confrontados com bancos de DNA de outros países via Interpol, expandindo a capacidade de investigação da PF. Significa que o Sistema de Gestão da Qualidade implementado pelos laboratórios do INC foi avaliado por uma instituição externa, isenta e independente, que verificou o cumprimento dos requisitos que garantem a rastreabilidade e a cadeia de custódia do recebimento dos vestígios à emissão do laudo pericial.Também reforça a posição de vanguarda da Polícia Federal em políticas de segurança pública.
Em que âmbitos se dão hoje as interfaces da PF com o FBI e a Interpol?
Com o FBI, seguramente nas áreas de crimes cibernéticos, terrorismo e crimes financeiros, além de constantes intercâmbios no que se refere a treinamento e capacitação. Em relação à Interpol, a PF é a representante brasileira nessa relevante instituição, estrategicamente importante no combate à criminalidade transnacional pela capacidade de troca rápida de informações entre os países membros. É fato a demanda de anos da corporação, por parte de agentes e delegados, por benefícios. Evidentemente isso causa um embate natural entre carreiras.
Como o diretor-geral controla essa situação internamente a fim de manter a disciplina e o foco dos trabalhos?
Importante ressaltar que o diretor-geral deve manter postura de equilíbrio no que se refere às demandas das carreiras da Polícia Federal. Recentemente, apoiamos e trabalhamos para a edição da MP que garantiu aos agentes, escrivães e papiloscopistas a recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior de suas atividades. Ao mesmo tempo, concentramos esforços para a edição da MP que dá mais autonomia à PF, ao reconhecer a ocupação da Direção-Geral por um delegado federal posicionado na classe especial e também ao prever a participação da OAB no concurso para delegado de Polícia Federal. Essas medidas legislativas fortalecem ainda mais a instituição, que desponta no cenário nacional como uma das mais bem avaliadas pela sociedade brasileira.
Os agentes da PF, em especial a Fenapef, criticam a existência e a condução do inquérito e também os delegados por serem, segundo a entidade, carreira existente apenas no Brasil. Isso é fato?
Essencial observar que o inquérito não tem por objetivo a condenação das pessoas, mas sim a apuração dos fatos com estrito respeito ao devido processo legal e aos direitos e garantias fundamentais dos investigados. Seu formalismo e o modo imparcial como ele é conduzido pelo delegado de polícia possuem amparo na Constituição Federal e representam a certeza que não se fará qualquer investigação fora dos rígidos controles do inquérito. Ele também existe em outros países, com nomes diversos, onde as investigações são formalizadas, as provas colhidas e juntadas para permitir o estrito cumprimento da lei. Mudar o nome não irá alterar a sua natureza.
Como é a atuação na fronteira hoje? Há alguma região prioritária?
Atualmente, as turmas formadas na Academia Nacional de Polícia têm como destino inicial as unidades de fronteira, principalmente na calha Norte, e, com o recente decreto presidencial que criou o mecanismo de abertura de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos, a lotação de servidores nas fronteiras poderá ser constantemente mantida e incrementada.
O que se pode esperar para concursos da corporação para os próximos anos?
A publicação pela Presidência da República do Decreto 8.326/2014, que permitiu ao diretor-geral a realização de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos, implicará na possibilidade de planejamento do ingresso de novos servidores nos próximos anos na Polícia Federal, bem como na perspectiva de preenchimento dos cargos atualmente vagos. O objetivo do órgão é preencher esses cargos no menor tempo possível, sem perder, porém, a excelência na formação dos novos profissionais. Assim, a Polícia Federal poderá realizar concursos regulares nos próximos anos, o que refletirá numa melhor prestação de serviços à sociedade, uma vez que tais medidas impactam na melhoria da seleção, da formação, na distribuição de efetivo, na capacitação de servidores, no planejamento da logística e no desenvolvimento dos servidores na respectiva carreira.
Há notícias divulgadas de que a PF atualmente comanda cerca de 100 mil inquéritos no país sobre variados crimes. Há pessoal suficiente para tanto?
Existem hoje em andamento no território nacional 146.035 (cento e quarenta e seis mil e trinta e cinco) investigações para um efetivo de mais de 14 mil policiais e administrativos. A constante abertura de concursos públicos nos últimos anos, que será ampliada em razão da obtenção, pela Polícia Federal, da autonomia na abertura de novas seleções, deverá tornar ainda mais eficiente a condução das investigações criminais pelas autoridades policiais pelo aumento do efetivo.
Quantas são atualmente as investigações em andamento de combate à corrupção no País?
Temos aproximadamente 200 investigações especiais em andamento, grande parte delas no combate à corrupção. A corrupção é mais que desvio de verbas públicas. Nessas investigações somam-se as referentes a sonegação fiscal, crimes previdenciários, financeiros e de lavagem de ativos.
Reportagem de Leandro Mazzini
