Rio - A prisão de um cabo da Marinha que cobrou propina para lotar um colega em melhor função revela esquema antigo que pode ser banido a partir de denúncias ao Ministério Público Militar (MPM). O praça, preso no Rio, foi condenado a mais de três anos de reclusão pelo crime de exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida.
O cabo e um outro réu cobraram dinheiro de um colega, transferido-o para a Escola Naval, de modo a distribuí-lo melhor dentro do quartel, para um setor, segundo eles, “mais tranquilo”. Após denúncia do MPM, eles foram condenados nas duas instâncias da Justiça Militar da União, em dezembro.
Em fevereiro, a defesa do militar entrou com o pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar (STM). Porém, ao analisar o processo, o ministro relator Luis Carlos Gomes Mattos negou provimento.
Qualquer cidadão pode entrar em contato direto com o MPM para fazer denúncias sobre situações como essa. Basta preencher o formulário da ouvidoria, no site www.mpm.mp.br/ouvidoria ou ligar para 0800 021 7500. O ministério fica na Avenida Presidente Vargas 522, no Centro do Rio.
Medalha honorífica
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, recebeu no último dia 27 a medalha militar de platina, por ter completado mais de 50 anos de serviço às Forças Armadas e à nação brasileira. A comenda foi entregue pelo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri.
Tribunais superiores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai sabatinar em sua próxima reunião, dia 12, três indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro de tribunais superiores. Entre eles, o juiz-auditor José Barroso Filho, para o Superior Tribunal Militar. Depois, as mensagens seguirão para o plenário do Senado.
Mérito a uma mulher
Nesta sexta, na véspera da celebração do Dia Internacional da Mulher, o Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais agraciou, pela primeira vez em sua história, uma oficial com a Medalha do Mérito Anfíbio. A homenageada foi a comandante Raquel Castilho, que obteve o reconhecimento pela dedicação exemplar à profissão.
Curso de formação
A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu na última quinta-feira inscrições para 154 vagas no exame de seleção para curso de Formação de Sargentos. Cabos da ativa da Aeronáutica podem concorrer em 15 especialidades. As inscrições devem ser feitas até o dia 27, pelo site concursoseear.intraer/interno. A taxa custa R$ 60.
