Rio - Os preços dos remédios terão reajuste abaixo da inflação a partir deste ano. Com a mudança na metodologia do cálculo anunciada ontem pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo o ministro da pasta, Arthur Chioro, os usuários de medicamentos vão arcar com aumento menor em relação ao resultado da fórmula usada atualmente. Além disso, quantidade maior de medicamentos deve ter reajuste menor neste ano. O ministro não adiantou o índice.
O novo método já será usado para chegar ao aumento previsto para sair no dia 31 de março. No ano passado, os preços sofreram correção de 1,02% a 5,68%. A diferença entre uma fórmula e outra, conforme foi divulgado pelo ministério, é que agora a base para fechar o percentual será o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do governo e que será o fator X. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula 7,14%. Até o ano passado, a correção era baseada em vários medidores de inflação.
A nova fórmula também inclui variações das tarifas de energia elétrica e da variação da cotação do dólar do ano anterior, que será o fator Y. O grau de concorrência no setor de medicamentos também vai entrar na conta e levará em consideração tabelas internacionais mais atualizadas e detalhadas (fator Z).
Arthur Chioro destacou que o índice resultante da nova fórmula será um teto aplicado nos preços dos remédios. De acordo com o ministério, pela metodologia passam a ser três patamares de preços: o nível 1, para os medicamentos com muita concorrência, por exemplo, o Omeprazol, usado para gastrite e úlcera; nível 2, com concorrência moderada, que terá um teto menor de reajuste, como a Lidocaína, anestésico local; e o do nível três, um percentual de aumento ainda menor. A Ritalina, usada para tratamento de déficit de atenção, está neste grupo.
Ainda segundo o ministério, com a mudança nos critérios, haverá redução de 41,5% na lista de medicamentos de maior concorrência, sujeitos a reajuste mais alto. Esses medicamentos passam a ser 21,6% do total.
REGISTRO MAIS RÁPIDO
Além da mudança na metodologia do cálculo de preços, o ministério e a Anvisa divulgaram ontem a nova regulação do mercado de medicamentos. Também apresentaram ações para acelerar o registro de medicamentos que têm mesma fórmula (os chamados clones). O governo quer reduzir o prazo em 25%, para que cheguem mais rápido às farmácias.
