Rio - Orientar consumidores sobre seus direitos está entre as atribuições dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Neste período de correção dos valores das corridas, foram os próprios profissionais de táxi que alertaram o Procon Carioca sobre os procedimentos de cobrança.
Pelas regras, o taxímetro com o lacre azul mostra que o relógio já foi reajustado em cerca de 12% e, por isso, não pode mais haver o uso de tabela. Qualquer outra cobrança ao consumidor acima do valor exibido no visor do taxímetro é abusiva e indevida. A previsão dos órgãos reguladores é que, até 6 de junho, todos os táxis já deverão estar aferidos e, portanto, sem tabela.
A imensa maioria dos profissionais de táxi é formada por homens e mulheres trabalhadores, chefes de família, cidadãos corretos, que prezam e se orgulham do seu ofício. São profissionais indispensáveis, que garantem o nosso ir e vir. Nesta época de tantos eventos e grande circulação de turistas e visitantes, os taxistas são a porta de entrada do Rio. Por merecerem sempre nosso reconhecimento, o Procon Carioca está na defesa desses bons profissionais.
A atuação do Procon Carioca tem como foco o consumidor, seus direitos e deveres — previstos na Lei Federal 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Promover uma boa relação entre quem vende e quem consome é o principal objetivo. Por isso, faz parte da nossa rotina a fiscalização de mercados, comércio, restaurantes, bancos e prestadores de serviços.
Há muito o que fazer, e o caminho é longo. Os órgãos de defesa do consumidor atuam em todo o Brasil. Aqui na nossa cidade, o Procon Carioca trabalha para divulgar direitos, deveres e garantir as boas práticas entre os consumidores e os bons fornecedores. Essa é a nossa obrigação.
Solange Amaral é secretária Municipal de Defesa do Consumidor e coordenadora do Procon Carioca
