Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou isenção de taxas para templos religiosos na última semanaDivulgação
Nova Iguaçu - A Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI), aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Thadeu do Marcos Fernandes que institui o Programa de Acompanhamento Psicológico para Mulheres Vítimas de Violência em Nova Iguaçu. A proposta tem como objetivo garantir acolhimento e suporte psicológico às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, contribuindo para a recuperação emocional, fortalecimento da autoestima e rompimento do ciclo de violência.
Já em primeira discussão, o plenário aprovou o projeto do presidente da Casa, vereador Dr. Marcio Guerreiro, que cria a Política Pública do Caminho Rural. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento das áreas rurais do município, promovendo melhorias na infraestrutura, incentivo à produção agrícola, fortalecimento do turismo rural e valorização das comunidades do campo, ampliando oportunidades e qualidade de vida para moradores dessas regiões.
Também foi aprovado, em segunda discussão, o projeto do ex-vereador Fabio Chabai que estabelece a obrigatoriedade dos síndicos de comunicarem aos órgãos competentes a ocorrência ou indícios de abandono ou negligência envolvendo crianças e adolescentes em condomínios residenciais e comerciais. A medida busca fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, estimulando a denúncia e a atuação preventiva diante de possíveis violações de direitos.
Durante a sessão de hoje, os parlamentares também destacaram a inauguração de dois importantes equipamentos públicos no Bairro da Luz: a Clínica da Família Maninho de Cabuçu, que homenageia o vereador falecido, e o Centro de Diagnóstico e Reabilitação do TEA – TEAbraçar, unidade voltada ao atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. As inaugurações foram celebradas como avanços significativos para a saúde pública municipal.
Também foi aprovado, em segunda discussão, o projeto do ex-vereador Fabio Chabai que estabelece a obrigatoriedade dos síndicos de comunicarem aos órgãos competentes a ocorrência ou indícios de abandono ou negligência envolvendo crianças e adolescentes em condomínios residenciais e comerciais. A medida busca fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, estimulando a denúncia e a atuação preventiva diante de possíveis violações de direitos.
Durante a sessão de hoje, os parlamentares também destacaram a inauguração de dois importantes equipamentos públicos no Bairro da Luz: a Clínica da Família Maninho de Cabuçu, que homenageia o vereador falecido, e o Centro de Diagnóstico e Reabilitação do TEA – TEAbraçar, unidade voltada ao atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. As inaugurações foram celebradas como avanços significativos para a saúde pública municipal.
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