Rio - O secretario estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, afirmou, na manhã desta quinta-feira, que o Estado pode cancelar o contrato de concessão da CCR Barcas. Em apenas dois meses, duas embarcações da concessionária se envolveram em acidentes. Em maio, a Vital Brasil colidiu com o flutuante do Terminal Cocotá, na Ilha do Governador, e, nesta quarta-feira, a Boa Viagem bateu no píer da Praça XV, atingindo também o muro que divide a praça da Baía de Guanabara, quando chegava de Niterói ao Rio de Janeiro.
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"Instituímos no mês de junho, por determinação minha, um grupo de trabalho para reavaliar o contrato da CCR Barcas. O motivo é que este contrato é muito antigo. O grupo tem 90 dias para analisar toda a situação contratual e entregar suas conclusões, que poderão indicar o cancelamento do contrato e a realização de uma nova licitação", afirmou o secretário.
Osório disse que a concessionária será multada, mas lembrou que a função de fiscalizar e expedir multas é da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro). "É claro que houve uma falha da CCR Barcas, que é mecânica. Num acidente grave, pessoas se feriram. Certamente a concessionária será punida e multada", pontou o secretário, adiantando que esse processo pode levar até 30 dias.
Após os dois acidentes, as embarcações Vital Brasil e Boa Viagem foram aposentadas. "A Vital Brasil foi aposentada com a chegada da barca Pão de Açúcar e, a barca Boa Viagem, eu antecipei (a sua aposentadoria) em função do acidente de ontem", explicou Osório.
O secretário lembrou que a segunda barca comprada da China pelo Governo do Estado já chegou ao Rio. "Está em processo de homologação junto à Capitania dos Portos. Deve sair em agosto (a liberação) para ela entrar em operação", pontou. Segundo ele, o sistema de transporte aquaviário está operando "mais justo", mas, "está prevista a chegada da (embarcação) Ilha Grande, fabricada no Ceará e com capacidade para 500 passageiros para agosto deste ano". Ainda de acordo com o secretário, outras três barcas devem chegar à cidade até o final do ano. "Isso vai possibilitar que aposentemos todas as barcas antigas restantes, que são a Ipanema, Itapuca e Martim Afonso", concluiu.
CCR na mira da Agetransp, do Procon e da Capitania dos Portos
O acidente envolvendo a Boa Viagem está sendo investigado por três entidades, a Agetransp, o Procon Estadual e a Capitania dos Portos. De acordo com a agência reguladora, um boletim de ocorrência foi aberto ainda ontem para apurar as circunstâncias do acidente.
Em nota, a Agetransp informou que técnicos que estavam na estação iniciaram o trabalho de apuração das causas do acidente e avaliaram o atendimento prestado aos usuários pela concessionária. Não foi descartada a possibilidade da concessionária ser multada.
O Procon Estadual também enviou uma equipe de fiscalização até a Praça XV para verificar as causas do acidente. O órgão instaurou um ato de investigação da concessionária CCR Barcas para apurar se o acidente configurou “violação à segurança que se espera dos serviços prestados ao consumidor”. O ato determina que a concessionária apresente os motivos do acidente e informe se existe um plano de emergência para a ocorrência de incidentes dessa natureza.
Entre outras determinações, o Procon quer saber quais os procedimentos adotados com os passageiros vitimados, o cronograma de manutenção das embarcações e se o problema apresentado possui similaridade com o ocorrido em outra barca há dois meses na estação de Cocotá, na Ilha do Governador.
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), disse que equipes de Inspeção Naval da CPRJ se deslocaram até a Praça XV para realizar o apoio necessário e notificar a CCR Barcas. Segundo o órgão, não houve poluição hídrica da Baía de Guanabara.
"A Boa Viagem foi retirada de circulação e o cais público interditado até que ambos sejam reparados", disse, em nota a Capitania dos Portos, acrescentando que a estação de atracação da não foi afetada pela colisão.
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Assim como ocorreu no acidente envolvendo embarcação Vital Brasil, em maio, um Inquérito Administrativo sobre Acidente e Fatos da Navegação (IAFN) foi aberto, com o objetivo de apurar as causas e responsabilidades do acidente. O documento deve ficar pronto em até 90 dias.
Atraso em Paquetá
Moradores da Ilha de Paquetá tiveram que ter paciência nesta manhã. A embarcação Falcão teria que partir daquela ilha às 5h30, mas apresentou um problema técnico quando seguia do Centro do Rio para lá e a viagem acabou atrasando, sendo feita somente às 6h01. Como saiu com atraso, a embarcação acabou chegando atrasada na Praça XV, no Centro do Rio, às 6h34.
Ainda segundo a CCR, as outras viagens naquela linha (Praça XV-Ilha de Paquetá) ocorreram sem atrasos. A embarcação Falcão é um catamarã com capacidade para transportar até 407 passageiros, mas seguiu para o Rio com 225 nesta manhã.