Araruama (RJ) - Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pela Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, deverá apontar uma solução para o despejo irregular de esgoto na Lagoa de Araruama. O estudo deverá ser apresentado à Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, que apura o o problema da mortandade de peixes no local.
Deputados estaduais e representantes da Secretaria de Estado do Ambiente, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Instituto Fundação de Pesca do Estado do Rio (Fiperj) realizaram uma visita técnica à região na última sexta-feira (22). O objetivo foi averiguar pessoalmente situações que podem contribuir com a poluicão da Lagoa de Araruama, principalmente o descarte de esgoto. Também participaram prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e representantes da Prolagos, a concessionária de saneamento que atende parte dos municípios da Região dos Lagos.
"Estamos finalizando um estudo em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre essa preocupação com a Lagoa e a possibilidade de transferir esse tratamento de esgoto para a Prolagos. Temos dificuldades financeiras, assim como os outros municípios, além dos gastos de manutenção de esgoto que a população não paga", disse o o prefeito de Arraial, Wanderson Cardoso de Britto, o Andinho.
O estudo deverá justificar a possível cobrança posterior de uma taxa de tratamento de esgoto. Atualmente os moradores não pagam taxa pelo serviço. De acordo com ele, o município merece e precisa de mais investimentos em saneamento, mas rebate a acusação de a cidade ser a maior poluidora da Lagoa de Araruama.
“Segundo o último senso do IBGE, Arraial do Cabo tem 28 mil habitantes, o que representa 5% da população do entorno da Lagoa. Então, não podemos ser considerados o maior poluidor”, esclareceu o prefeito. "Nós vamos assumir o que tiver que assumir. O canal extravasou porque falta uma barragem que, para ser construída, necessita da liberação do órgão gestor", acrescentou.
Amostras são coletadas
Amostras da água despejada na lagoa em diversos pontos da região foram coletadas por técnicos durante a visita. “Em Arraial do Cabo, o prefeito está nos acompanhando e demonstrou boa vontade. Encontramos uma rede de tratamento de esgoto e agora precisamos fazer o levantamento para saber por que esta estrutura tão grande não está funcionando como deveria”, explicou a deputada estadual Márcia Jeovani (PR), presidente da comissão da Alerj.
A Estação de Tratamento de Esgoto de Arraial do Cabo foi o primeiro local a ser visitado. O grupo passou ainda pela ponte elevatória da antiga Álcalis e na Estação de Tratamanto de Monte Alto, distrito de Arraial do Cabo. Esteve ainda em Cabo Frio e no bairro Palmeiras, em São Pedro da Aldeia, além da Estação de Tratamento de Esgoto da Prolagos, encerrando o trabalho in loco na Estação de Tratamento de Esgoto da empresa Águas de Juturnaíba.
Cinturão de proteção à lagoa
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, que é presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), também participou da visita técnica, disse que já deu início ao projeto de saneamento da Lagoa de Araruama, que visa fechar o cinturão de proteção da laguna. A ação é uma iniciativa da prefeitura, que buscou apoio da Secretaria de Estado do Ambiente em 2013 para realizar a obra, com apoio da Prolagos.
O valor de R$ 10 milhões será pago à empresa responsável após a conclusão das obras, com recursos do ICMS Verde, arrecadado pelo município, em sete prestações anuais. Leis municipal e estadual autorizam o convênio. Os pontos trabalhados no projeto são: Mossoró, Ponta da Areia, Baleia, Praia Linda, Centro, Canal do Mossoró, Maracanã e Camerum.
"Com recursos do ICMS Verde, já demos início ao projeto de saneamento da Lagoa de Araruama para fechar o cinturão de proteção no município. A obra começou no Mossoró, passou pelo Centro e agora está indo para o Baixo Grande. Ao todo, vamos trabalhar oito pontos. Estamos no caminho certo para a recuperação ambiental da lagoa e sei que essa é uma das nossas principais obras”, disse.
Apoio a pescadores
Acompanhada do superintendente regional da Fiperj, José Essiomar Gomes, a deputada assegurou a sua preocupação com as questões turísticas e ambientais, assim como ressaltou a necessidade do apoio aos pescadores locais. "Temos também centenas de famílias que sobrevivem dessa lagoa e os nossos pescadores precisam de nossa atenção e da manifestação do poder público sobre as ações que estão sendo tomadas para sanar esse problema da mortandade de peixes", destacou.
Márcia Jeovani é autora do projeto de lei nº 198/2015 que autoriza o governo estadual a criar os frigoríficos em áreas pesqueiras, já que a maioria das colônias na região depende desses equipamentos para armazenamento e garantia de produção e comercialização. A parlamentar também é autora do projeto de lei nº 321/2015 que dispõe sobre a utilização da água reaproveitada pelas estações de tratamento de esgoto na irrigação da agricultura familiar nas áreas rurais.
"Através da indicação nº 963/2015, pedimos ao governador Pezão que providencie com certa urgência o desassoreamento do Canal de Itajuru no município de Cabo Frio, já que desde 2008 esse procedimento não é feito na lagoa e vai possibilitar a oxigenação da água", afirmou a deputada. Segundo ela, a visitação também será realizada em outros municipios entorno da Lagoa de Araruama.
