Rio - A juíza Rosana Navega Chagas, do 1º Juizado Especial Criminal de Niterói, quer proibir o rodeio realizado na Festa do Aipim de Tinguá, que começou na quarta-feira e vai até domingo, com expectativa de atrair 400 mil pessoas.
Ela denunciou o município de Nova Iguaçu, organizador do evento, por ter “camuflado” a festa como “evento gastronômico” e questiona se sua realização fere a lei federal 10.519/2002, que estabelece a comunicação prévia, com antecedência de no mínimo 30 dias, ao órgão estadual competente. A lei estabelece várias providências para assegurar a integridade dos animais e até do público nesse tipo de evento.
“Em síntese, ao que me parece, e ressalvada a prova em contrário, a prefeitura deixou de cumprir a legislação para a realização do rodeio, uma vez que denominou o evento de gastronômico, ao invés de evento agropecuário”, destacou a juíza, em ofício à Secretaria de Estado do Ambiente. Ela descreveu diversos tipos de tortura, como choques elétricos e esporas usadas pelos peões para cutucar o
O prefeito Nelson Bornier negou que os animais sejam tratados com crueldade. “Estranho muito que somente agora, em sua 11ª edição, a tradicional Festa do Aipim esteja sendo questionada. A nosso convite, na abertura do rodeio, havia representantes de diversas entidades de proteção aos animais.
Nenhum touro ou qualquer outro animal sofreu maus-tratos”. Bornier também convidou a magistrada para comparecer ao evento: “Aproveito para convidar a ilustríssima juíza a fim de que constate pessoalmente que não estamos realizando uma feira agropecuária disfarçada. São muitas atividades de entretenimento, entre elas o
De acordo com a juíza, se provadas as irregularidades, o prefeito terá cometido ato de improbidade administrativa, podendo acarretar na sua inelegibilidade. Em 2011, ela também pediu ao Ministério Público a proibição do evento na cidade, porém, a programação seguiu normalmente.
Reportagem de Aline Cavalcante
