Quanto mais analisamos a questão da segurança pública no Rio de Janeiro, mais constatamos o avanço da criminalidade. As barricadas espalhadas em várias comunidades e bairros revelam um cenário de terror, no qual o poder paralelo define quem pode circular, violando o direito constitucional de ir e vir, garantido em nossa Carta Magna e também conferido a todo cidadão pela Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso sob os olhos apáticos do Poder constituído que, aparentemente, não vê saída para frear tal ousadia de criminosos que há tempos deixou os morros e invadiu o asfalto, acuando e intimidando a população.
Se fizermos uma breve linha do tempo veremos que na década de 80 as facções criminosas estavam se organizando. Na década de 90 tomaram corpo, se estruturando com armamentos de guerra. Nos anos 2000 seus tentáculos se espalharam e seus membros assumiram status de narcotraficantes, tendo no contrabando de armas e comércio de drogas suas principais fontes de renda. Nas últimas décadas tudo só piorou, pois não só a guerra entre as facções tomou grandes proporções, como também surgiram as milícias que entraram na disputa por territórios.
Assim, em várias regiões da Cidade e do Estado, traficantes e milicianos decidem quem entra e quem sai. Para impedir a entrada de polícia e a invasão de quadrilhas rivais, interrompem trajetos com trincheiras, valas e instalam verdadeiras estruturas nas vias públicas. Até serviços fundamentais, como ambulância, são enquadrados para revistas e identificação. Moradores ficam sem transportes, pois o acesso a táxis e carros de aplicativos são diretamente prejudicados. Tudo isso significa uma limitação da população a serviços essenciais, instaurando “mundos” diferentes dentro de uma mesma metrópole em pleno século XXI.
O x da questão é qual proporção isso pode tomar se não houver uma reação efetiva das autoridades. Segundo levantamento do Disque-Denúncia, em todo o Estado foram registradas, só no ano passado, mais de 10 mil denúncias de novas barricadas. Retirá-las passou fazer parte da rotina da polícia militar que, em 2022, removeu das ruas mais de 700 toneladas de tudo quanto é tipo de material que serviam como barreiras. Seria cômico se não fosse trágico, pois a polícia tira e eles vão lá e colocam novamente, gerando custo ao erário público que precisa contar com maior efetivo e equipamentos de engenharia.
As barricadas simbolizam junto com tiroteios, arrastões e assaltos o que se tornou o Rio, qual seja uma cidade sitiada e em guerra.
*Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública
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