Júlio Rocha, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Turismo da ALERJ Divulgação
Júlio Rocha: A (in)segurança jurídica da suspensão da obra da icônica tirolesa do Pão de Açúcar
O Rio de Janeiro é o cartão-postal do Brasil. O Cristo Redentor e o Pão de Açúcar suas atrações turísticas mais movimentadas diariamente. O Estado do Rio de Janeiro é internacionalmente conhecido por suas belezas naturais, o que o torna o destino turístico preferido, ou seja, é o destino mais visitado pelos turistas no Brasil, com a chegada anual de mais de 1,2 milhões turistas, o que corresponde a 27,5% do total de turistas que visitam o país. Os principais países dos visitantes são Argentina, Chile, Estados Unidos, Portugal, França, Inglaterra, Alemanha e Itália cujo principal motivo para a viagem é o lazer.
Investir no turismo é investir no desenvolvimento econômico e na transformação das cidades e da própria sociedade.
Com todos os requisitos cumpridos, o Parque Bondinho Pão de Açúcar que completou 110 anos de história em 2022, e como parte dessas comemorações, iniciou no ano passado a construção de uma icônica tirolesa com 755m de extensão de um sistema com quatro linhas paralelas de descida, cuja velocidade pode chegar a 100Km/h, em apenas 40 a 50 segundos, como forma de atrair e gerar mais satisfação para os turistas, que visitam o parque.
Recente decisão do Judiciário, no entanto, embargou a importante obra da tirolesa, que indubitavelmente trará mais desenvolvimento para o turismo na Cidade, já que se trata da maior atração implementada recentemente. Por óbvio, decisão judicial se cumpre, não se questiona. Mas, por meio da concessão de uma liminar, a 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão as obras da tirolesa em construção no Parque Bondinho Pão de Açúcar, sob o fundamento de risco ao patrimônio ambiental e mudanças que descaracterizam a paisagem. Isso precisa ser mais discutido com a sociedade, já que o projeto traz muitos benefícios para o desenvolvimento econômico e social.
Essa decisão traz insegurança jurídica para a atração de investimentos em equipamentos turísticos no estado.
Ainda mais porque todas as licenças necessárias à instalação da tirolesa foram emitidas. Como o monumento do Pão de Açúcar é um bem reconhecido nacionalmente, há 50 anos, como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e, em 2012, também pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o (IPHAN) e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), e estes órgãos foram favoráveis e aprovaram a instalação da tirolesa. O Instituto Monumento Natural do Pão de Açúcar e da Urca (MoNa) também foi favorável ao empreendimento turístico, devido ao cumprimento de todos os requisitos técnicos.
Já a licença ambiental foi aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS), órgão responsável pelo licenciamento no Município do Rio de Janeiro. A Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) também emitiu licença autorizando a obra. A sociedade civil organizada também se mostrou favorável ao empreendimento, o que se verifica em pesquisa realizada com mais de 10.000 pessoas.
Dessa forma, com todas as licenças aprovadas, suspender a obra é um retrocesso, que retarda a instalação de um equipamento turístico importante para o desenvolvimento na Cidade do Rio de Janeiro.
No mundo, existem equipamentos como esses instalados nos mais variados locais. Como exemplo, existem tirolesas nas Catarátas do Niágara – Nova York (EUA); Chicope Park – Kitchener (Canadá); Boler Mountain – Londres (Inglaterra); Smoky Mountain Park – Tennessee (EUA); Treetop Trekking – 1000 Island (Canadá); Parque dos Caminhos – São Paulo (Brasil); Skyline Eco Adventure – Hawai (EUA); e, em tantos outros lugares.
Assim, como o Conselho Estadual de Turismo já se manifestou favoravelmente, na condição de presidente da Comissão de Turismo, também sou favorável à instalação da tirolesa no Parque Bondinho Pão de Açúcar, como forma de alavancar e fomentar o turismo na cidade e no estado.
* Júlio Rocha é deputado estadual e presidente da Comissão de Turismo da ALERJ
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