Vinicius Lummertz: Pelo turismo no novo PAC

Do que se tem tornado público sobre o novo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, a ser lançado em julho, há uma indicação objetiva de que o turismo brasileiro deverá ficar de fora. Às indefinições no atual comando do Ministério do Turismo (que foi criado pelo próprio Presidente Lula em 2003) e os parcos recursos alocados tanto ao Ministério quanto à Embratur, agora se somam a ausência direta do turismo no PAC que deverá ter sete eixos de investimentos: transportes, (como rodovias e portos), água, (em projetos como abastecimento e saneamento), transição e segurança energética, (petróleo e gás, linhas de transmissão, mineração ), infraestrutura urbana, (Minha Casa, Minha Vida, prevenção de desastres, mobilidade), inclusão digital, infraestrutura social, (educação, saúde, cultura) e defesa.

A ausência explícita da economia do turismo, que representa 8% do PIB, mais de R$ 800 bilhões em movimentação econômica em 2023 e que emprega 8 milhões de brasileiros, expõe parte da lógica antiquada da burocracia federal. Segundo a proposta do Governo, o PAC buscará identificar gargalos em comum e soluções transversais. Ou seja, o turismo brasileiro poderá ter alguma sorte ou não, nesse contexto. O fato político relevante é que estamos mais uma vez deixando de priorizar uma dimensão econômica, composta de dezenas de setores encadeados nos quais o Brasil tem vantagens comparativas globais extraordinárias e com uma capacidade única de criação de empregos.

O Brasil é primeiro do mundo em vocações naturais para o turismo e um dos dez maiores em potencial cultural; também parecemos ignorar o que o mundo todo já sabe há décadas: que o turismo será o maior gerador de empregos dos próximos anos em todo o planeta: 25 por cento, segundo o WTTC, Conselho Mundial do Turismo. Por isso mesmo, segue-se uma "guerra competitiva silenciosa" pelos mais de 24 milhões de empregos gerados e 9,5 trilhões de dólares em faturamento globais, apenas em 2023 . São fatos relevantes e exemplares os investimentos em turismo como os US$ 3 trilhões que estão sendo realizados pela Arábia Saudita, que assim se protegerá da desaceleração futura das receitas do petróleo, por exemplo.

É certo que a cadeia produtiva do turismo não depende unicamente de infraestrutura, ainda que ela seja um dos seus fatores de competitividade principais, ao lado da segurança jurídica e do crédito para investimentos. O Brasil hoje oferece, com muita justiça, crédito à agricultura mais de R$ 440 bilhões anuais, enquanto o FUNGETUR do Ministério do Turismo tem R$ 1 bilhão, somente, e com juros mais altos. Para desenvolver resorts, hotéis, parques temáticos, parques naturais, centros de convenções e milhares de micro, pequenas e médias empresas, é muito pouco.

As exportações do agro e das commodities são um grande sustentáculo econômico do Brasil, hoje, mas não são um fim em si mesmas, apenas. Lembro-me de ouvir de Eliezer Batista, o pai da Vale do Rio Doce, maior exportador de minerais do Brasil, que os excedentes de exportação das commodities deveriam servir para investir em todas as demais vocações do Brasil e dos brasileiros para um amplo e profundo enriquecimento de toda a nação. Este grande brasileiro continua com a razão - por isso não devemos mais esticar a corda do atraso diante de nossas grandes possibilidades. Incluir o turismo de forma explícita no PAC é simples matéria de bom senso, e de recuperar o tempo perdido.