Júlio Furtado: Retrospectiva da Educação em 2024

2024 foi um ano de ocorrências significativas para a Educação, em especial no Ensino Superior. Em junho foi publicada a Portaria 528 que colocou um freio na disseminação dos cursos superiores a distância, estabelecendo um prazo para a criação de novos referenciais de qualidade e um marco regulatório para a oferta de graduações na educação a distância. Na prática, novos cursos, além de vagas e polos EaD, não poderão ser criados até 10 de março de 2025.

Outro fato que merece registro foi a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de uma proposta para modernizar o sistema de pós-graduação no Brasil. A mudança dá mais autonomia para criação de novos cursos às instituições “consolidadas”, permitindo a abertura de novos cursos sem aprovação prévia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Tal mudança, porém, gerou controvérsias, já que mais de oitenta por cento das instituições “consolidadas” localizam-se no eixo Sul-Sudeste, o que irá aumentar as desigualdades regionais nesse segmento.

Os cursos de Licenciatura ganharam de presente uma versão específica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) que passou a aferir as competências práticas dos futuros professores, em vez de concentrar-se apenas no conhecimento teórico das disciplinas. Nesse modelo, pretende-se dar maior ênfase ao desenvolvimento das habilidades e competências docentes.

No início de outubro, a divulgação dos resultados do Censo da Educação Superior mostrou que o número de matrículas nos cursos de graduação chegou a mais de 9,9 milhões — um aumento de 5,6% entre 2022 e 2023, e o maior desde 2014. O estudo mostrou, também, que os cursos superiores na Área da Tecnologia da Informação continuam a ser os que mais crescem. Concluir um curso superior, porém, continua a ser um grande desafio, demonstrado pela permanência de altos índices de evasão.

Na Educação Básica, a divulgação dos resultados do IDEB de 2023 mostrou que a Educação Brasileira melhorou na infância, mas continua patinando na adolescência e na juventude. Atingimos a meta de seis pontos no primeiro segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), porém, não chegamos lá no segundo segmento (6º ao 9º) e, menos ainda, no Ensino Médio.

Chegamos ao final do ano com a praticamente certa expulsão do celular da escola, com o “Pé-de-Meia” ameaçado pelo TCU e com alguma sinalização positiva para termos um marco regulatório para o uso da Inteligência Artificial. Enfim, que venha 2025 e, com ele, as reformas estruturais tão necessárias!