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Marcos Espínola: Brasil x EUA...Fogo amigo
Há frases que entram para o debate público não apenas pelo impacto retórico, mas pelo desconforto que provocam. Ao afirmar que, diante de uma eventual invasão dos Estados Unidos, "o melhor que o Brasil poderia fazer seria abrir o portão", o ministro da Defesa, José Múcio, reacendeu uma discussão que o país evita há décadas: o Brasil está preparado para defender sua soberania? A declaração, vista como um “fogo amigo”, foi feita no contexto da defesa de mais investimentos no setor, pois o país só destina cerca de 1% do PIB à Defesa, percentual inferior ao de muitas potências militares.
A resposta não é simples. O Brasil possui as maiores Forças Armadas da América Latina, com aproximadamente 360 mil militares da ativa distribuídos entre Exército, Marinha e Aeronáutica. Soma-se a isso uma força de reserva expressiva e uma indústria nacional de defesa reconhecida internacionalmente, responsável por equipamentos como o cargueiro KC-390, os caças Gripen em incorporação à FAB, os blindados Guarani, os submarinos do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e um sofisticado sistema de monitoramento de fronteiras.
Em tecnologia, portanto, o país não parte do zero. Entretanto, uma guerra moderna não se vence apenas com bons equipamentos. Exige capacidade de reposição de material, munição, inteligência, defesa cibernética, satélites, logística e, sobretudo, recursos permanentes. É justamente nesse ponto que reside a maior fragilidade brasileira. Grande parte do orçamento da Defesa é consumida por despesas com pessoal, inativos e pensionistas, restando uma parcela relativamente pequena para investimentos, modernização e aquisição de novos sistemas. Especialistas apontam que essa distorção compromete o planejamento estratégico de longo prazo.
Mas seria correto concluir que o Brasil "abriria o portão"? Não. Essa interpretação ignora características fundamentais da estratégia nacional de defesa. O Brasil possui 8,5 milhões de quilômetros quadrados de território, quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres, mais de 7 mil quilômetros de litoral e uma das maiores áreas marítimas do planeta, a chamada Amazônia Azul.
Uma ocupação militar convencional seria logisticamente complexa, extremamente custosa e politicamente improvável. Além disso, qualquer agressão externa encontraria resistência militar, institucional e diplomática, amparada pela Constituição e pelo direito internacional. Vale ressaltar que o Brasil faz fronteira com a Guiana Francesa, um departamento ultramarino francês localizado na América do Sul, lembrando que a França é uma potência de armamento nuclear. Da mesma forma com a República da Guiana, que já foi colônia da Inglaterra.
É evidente que as Forças Armadas brasileiras não possuem capacidade para enfrentar, em igualdade de condições, superpotências como os EUA, China ou Rússia em um conflito convencional de larga escala. Pouquíssimos países possuem. Mas a missão constitucional das Forças Armadas nunca foi vencer sozinhas uma guerra contra a maior potência militar do planeta e, sim, elevar o custo de qualquer agressão, preservar a soberania nacional e garantir que nenhuma ameaça encontre um país indefeso.
Nunca é demais lembrar que o Brasil é uma das maiores reservas de terras raras do planeta, algo cobiçado para o futuro da energia, tecnologia e conexão mundial, um bem que já é cobiçado por todos e que pode vir a ser motivo de invasão e domínio estrangeiro.
Talvez o verdadeiro "fogo amigo" não tenha sido a declaração do ministro, mas o alerta que ela revelou. Durante anos, o Brasil tratou a defesa nacional como despesa e não como investimento estratégico. Um país que deseja ser protagonista internacional não pode depender apenas da boa vontade de seus vizinhos ou da ausência de conflitos. Paz se preserva, também, com capacidade de dissuasão, que é o ato de convencer alguém a mudar de ideia ou a desistir de fazer algo e, no caso de guerra, esse convencimento se dá pelo respeito que se impõe com notório poderio bélico e estratégico de respeito.
Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública
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