Secretária de Administração de Porciúncula-RJ, Elaine GazetaAscom PMP
Porciúncula- Uma movimentação de R$ 700 mil que teria ocorrida no mês de janeiro de 2025, é o assunto da semana na cidade. Conforme alegação dos servidores, os valores supostamente destinados ao pagamento de servidores municipais, não foram recebidos. O Dia entrou em contato com a Prefeitura local, e recebeu desta um comunicado, em seguida, houve uma conversa por aplicativo de mensagem com Elaine Gazeta, secretária de Administração do município.
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Porciúncula vem a público esclarecer à população sobre informações equivocadas que circularam, gerando dúvidas quanto ao Portal da Transparência, a respeito das rescisões contratuais referentes aos cargos comissionados da gestão anterior.
Convém esclarecer que a administração atual processou, em 02 de janeiro de 2025, o desligamento de cargos comissionados não realizados pela antiga administração que se encerrou em 31 de dezembro de 2024.
A fim de viabilizar a folha de pagamento de janeiro de 2025, tais rescisões foram geradas no sistema. Diferente do que foi divulgado, não houve pagamento dessas despesas, apenas o registro no sistema para futura emissão e quitação conforme a legalidade.
As demais rescisões pendentes deixadas pelo governo anterior entre 2018 e 2024 somam aproximadamente R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) e a grande maioria sequer foi empenhada, ou seja, nem o compromisso de pagamento foi realizado.
As demais rescisões pendentes deixadas pelo governo anterior entre 2018 e 2024 somam aproximadamente R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) e a grande maioria sequer foi empenhada, ou seja, nem o compromisso de pagamento foi realizado.
Reiteramos que a atual gestão encontrou dificuldades no processo de transição, o que precisou ser judicializado para garantir acesso a informações essenciais. Assim sendo, a falta de cooperação da administração anterior resultou em obstáculos que agora precisam ser corrigidos.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e o respeito aos servidores, garantindo que os pagamentos serão efetuados de forma justa e seguindo a ordem das pendências herdadas.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e o respeito aos servidores, garantindo que os pagamentos serão efetuados de forma justa e seguindo a ordem das pendências herdadas.
Prefeitura de Porciúncula-RJ
Entrevista com a secretária Municipal de Administração, Elaine Gazeta
O Dia: Qual foi a motivação para o registro desses valores no Portal da Transparência?
Elaine Gazeta: O sistema da Folha de Pagamento importa automaticamente todos os dados de remuneração gerados para o site, através do menu "PESSOAL - SERVIDORES" no Portal da Transparência. Esta é uma função automática.
O Dia: Quais são as implicações das informações publicadas no Portal da Transparência sobre os comissionados, considerando que o pagamento ainda não foi efetuado?
Elaine Gazeta: Houve uma interpretação de que as rescisões foram pagas. Porém, a informação de pagamento não consta no menu "PESSOAL - SERVIDORES", mas sim no menu "DESPESAS", onde estão registrados todos os empenhos e pagamentos.
O Dia: Há alguma previsão para a quitação das rescisões realizadas entre 2018 e janeiro de 2025?
Elaine Gazeta: A atual gestão está se empenhando para apurar todas as despesas realizadas até o ano passado que ainda não foram pagas. É necessário um planejamento cuidadoso para quitar todas as dívidas conforme a disponibilidade financeira e orçamentária do município.
Elaine Gazeta: O sistema da Folha de Pagamento importa automaticamente todos os dados de remuneração gerados para o site, através do menu "PESSOAL - SERVIDORES" no Portal da Transparência. Esta é uma função automática.
O Dia: Quais são as implicações das informações publicadas no Portal da Transparência sobre os comissionados, considerando que o pagamento ainda não foi efetuado?
Elaine Gazeta: Houve uma interpretação de que as rescisões foram pagas. Porém, a informação de pagamento não consta no menu "PESSOAL - SERVIDORES", mas sim no menu "DESPESAS", onde estão registrados todos os empenhos e pagamentos.
O Dia: Há alguma previsão para a quitação das rescisões realizadas entre 2018 e janeiro de 2025?
Elaine Gazeta: A atual gestão está se empenhando para apurar todas as despesas realizadas até o ano passado que ainda não foram pagas. É necessário um planejamento cuidadoso para quitar todas as dívidas conforme a disponibilidade financeira e orçamentária do município.
@NinoBellieny
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