Em seu artigo, a advogada de Rio das Ostras traz ponderações, dados e apontamentos sobre os limites constitucionais e infraconstitucionais da busca e apreensãoDivulgação
Rio das Ostras - A advogada de Rio das Ostras, Mariângela de Castro, se torna referência nos debates sobre a advocacia racial. Ela integra um grupo de profissionais que lançaram o livro "Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial", na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, no dia 18. A coletânea é coordenada pelo professor Irapuã Santana e Caroline Ramos e surgiu como conclusão do curso de Capacitação em Advocacia Racial.
Na obra da editora JusPodivm são retratados aspectos técnicos do Direito quanto a temas relacionados a histórico e tópicos de análises raciais, como a legislação abolicionista, os julgamentos do STF mais relevantes sobre cotas raciais nas universidades e nos concursos públicos, os crimes de racismo e injúria racial, redução da maioridade penal, autos de resistência e violência doméstica. "Escrever este livro era um objetivo desde quando estava em Brasília. Desta vez, conseguimos reunir os alunos interessados em contribuir para o debate social sobre temas tão relevantes", disse o organizador, professor Irapuã Santana.
Na obra da editora JusPodivm são retratados aspectos técnicos do Direito quanto a temas relacionados a histórico e tópicos de análises raciais, como a legislação abolicionista, os julgamentos do STF mais relevantes sobre cotas raciais nas universidades e nos concursos públicos, os crimes de racismo e injúria racial, redução da maioridade penal, autos de resistência e violência doméstica. "Escrever este livro era um objetivo desde quando estava em Brasília. Desta vez, conseguimos reunir os alunos interessados em contribuir para o debate social sobre temas tão relevantes", disse o organizador, professor Irapuã Santana.
Em seu artigo, a advogada de Rio das Ostras traz ponderações, dados e apontamentos sobre os limites constitucionais e infraconstitucionais da busca e apreensão. "Um material rico construído por meio de pesquisa bibliográfica combinada com pesquisa quantitativa, trazendo apontamentos sobre a fundamentação para a invasão de domicílio quando efetuada sem autorização judicial", conta Mariângela de Castro.
Este é o segundo livro coletivo da profissional de Rio das Ostras. "Se tornar referência para outros advogados é uma das satisfações em escrever e compartilhar conhecimentos. Estas participações abrem caminho para a vontade que tenho de escrever um livro individual”.
Sobre o livro - O material também discute as instituições e políticas públicas sob o ponto de vista da temática racial. Para tanto, produz conteúdo propositivo a fim de dar subsídios para que os novos desenhos não persistam na exclusão da população negra brasileira.
Para adquirir o livro basta acessar o link https://www.editorajuspodivm.com.br/novas-perspectivas-do-direito-antidiscriminatorio-advocacia-racial-2023
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