Adolfo Konder: "Detran.RJ vai ampliar suas ações sociais em 2023"

O Detran.RJ já vai abrir 2023 dando início a um projeto de grande relevância social. Escolhidas por chamamento público, 12 cooperativas de catadores de material reciclável vão começar a recolher e dar destinação adequada a resíduos descartados em postos do departamento - o vai proporcionar renda extra a cerca de 200 catadores, informa o presidente do órgão, Adolfo Konder. O Detran.RJ também planeja ampliar o projeto de inauguração de postos especiais em maternidades públicas para registro de recém-nascidos, com o objetivo de combater o grave problema do sub-registro civil. Isso além de reforçar a oferta de novos serviços digitais.

ADOLFO KONDER – Eu destaco três ações de grande importância social do Detran.RJ que muito me orgulharam, deram excelentes resultados em 2022 e vão dar ainda mais no ano que vem. A primeira é a inauguração de postos do Detran em maternidades públicas do estado, para emitir carteiras de identidade a recém-nascidos. Já abrimos nove postos nas mais importantes maternidades e vamos chegar a 11 até o fim de dezembro. Com esse projeto, o Detran.RJ dá uma contribuição decisiva para combater o grave problema do sub-registro da população brasileira. Só este ano, fizemos documentos de identidade para 3.348 bebês. Estive há alguns dias no Hospital Maternidade Alexander Fleming, em Marechal Hermes, e fiquei emocionado ao acompanhar o registro da menina Hadassa, com três dias de vida. Ouvi muitos elogios dos diretores do hospital e da secretaria municipal de Saúde do Rio. Toda a área de Saúde está feliz com a importância que demos a este projeto, em parceria com o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública e as prefeituras. Em um país com 3 milhões de pessoas sem registro, é muito importante para a cidadania que os bebês já possam sair da maternidade com seus documentos. Mais postos serão abertos em maternidades de todo o estado.

O outro projeto de destaque envolve as cooperativas de catadores de resíduos recicláveis?

KONDER - Sim. Esta semana, o Detran.RJ celebrou acordo de cooperação com 12 cooperativas de catadores do Estado do Rio, que vão recolher e dar destinação adequada a resíduos recicláveis descartados nos postos do departamento. O acordo vai gerar emprego e renda para cerca de 200 catadores. Estive com os líderes das cooperativas e testemunhei sua empolgação. Muitos já estão contando com a receita para aumentar a renda neste período de Natal e até para comprar novos equipamentos para suas cooperativas. Fico feliz de saber quantos trabalhadores serão beneficiados, principalmente num momento simbólico como este, do Natal. Autorizei o início do trabalho o quanto antes, mas vamos começar a colher os resultados desta ação no ano que vem. Para o Detran, é importante dar destinação a este material de forma adequada, dentro das melhores práticas ambientais. Vamos acompanhar tudo de perto. Inicialmente, serão encaminhadas para reciclagem cerca de 50 toneladas de placas antigas de automóveis armazenadas em unidades do departamento em todo o Estado do Rio. Mas haverá a destinação para reciclagem de muitos outros materiais. O Detran.RJ vai ampliar suas ações sociais em 2023.

KONDER - Esta é a terceira ação social importante que destaco em 2022. Por determinação do governador Cláudio Castro, o Detran.RJ montou esquema de atendimento especial para fornecer carteiras de identidade e de habilitação aos moradores de Petrópolis que perderam seus documentos durante as chuvas de fevereiro. Determinei a abertura de postos provisórios, inicialmente no Sesc Quitandinha e, em seguida, no Parque de Exposições de Itaipava e na casa da InterTV, no Centro. Arrecadamos doações para os desabrigados nos postos do Detran e levamos tudo para Petrópolis em caminhões e vans. Em parceria com o Ministério Público, um posto móvel de identificação foi montado num ônibus e atendeu aos moradores das áreas mais atingidas. Um mês após o desastre, 2.393 documentos de identidade e carteiras de habilitação tinham sido emitidos em postos do Detran.RJ. Eu passei alguns dias em Petrópolis coordenando nosso atendimento, que alcançou excelentes resultados. Agimos para reduzir o sofrimento daquelas pessoas que sofreram tanto com as enchentes e os desabamentos.

Este ano, o marco da gestão do Detran.RJ foi a ampliação do processo de transformação digital, para melhorar a qualidade do atendimento aos usuários. Esta foi uma orientação que recebi do governador Cláudio Castro: oferecer melhores serviços aos cidadãos do Estado do Rio. Foram criados novos serviços virtuais, como a segunda via simplificada da carteira de identidade, a renovação online da carteira de habilitação e a segunda via simplificada da CNH. A renovação da CNH pelo Posto Digital, no site do Detran, sem precisar comparecer a um posto, já se tornou um grande sucesso. Só nos primeiros 30 dias, 6.640 usuários deram início ao processo de renovação da CNH pelo Posto Digital. Os usuários que pedem pela internet a renovação da carteira só têm de comparecer a qualquer unidade do departamento, sem agendamento, para tirar uma nova foto e fornecer as impressões digitais. O Posto Digital informa o endereço da clínica onde o usuário fará o exame médico. Também o pedido de segunda via da CNH agora pode ser feito virtualmente, eliminando o comparecimento ao posto. Em 2023, o Detran vai continuar aperfeiçoando o Posto Digital, para oferecer ainda mais serviços pela internet e reduzir a necessidade de comparecimento aos postos.

O atendimento presencial também foi reforçado?

Em 2022, o Detran.RJ inaugurou 15 novos postos de atendimento na cidade do Rio, na Região Metropolitana e no interior do Estado. Nosso objetivo é melhorar a qualidade no atendimento aos usuários, com instalações mais bem localizadas e mais modernas. Um dos postos que abrimos fica no Shopping Partage, bem no Centro de São Gonçalo, em local de fácil acesso aos moradores. Abrimos postos também no Centro Esportivo da Rocinha, no Jacarezinho e na Muzema, para facilitar a vida dos moradores dessas comunidades. O interior foi beneficiado, principalmente as cidades do Norte e Noroeste Fluminense. Também é importante lembrar que os cartórios de Registro Civil e de Notas foram autorizados pelo Detran.RJ a emitir carteiras de habilitação, além de carteiras de identidade. Já são cerca de 30 cartórios de todo o Estado recebendo os usuários, sem necessidade agendamento prévio. Com isso, a gente criou mais uma alternativa de atendimento para os cidadãos. Quem não quiser agendar a visita ao posto pode comparecer ao cartório mais próximo de sua residência.

Ao longo do ano, foram realizados 15 mutirões de serviços aos sábados para atender a toda população, especialmente aqueles usuários que não conseguem comparecer aos postos durante a semana, no horário comercial. Nesses mutirões, são oferecidos todos os serviços de identidade, habilitação e também os relacionados a veículos. Em minha gestão, o Detran.RJ atendeu mais de 230 mil usuários nesses mutirões, o que é motivo de orgulho. Também organizamos quatro mutirões exclusivos para atender os motociclistas, especialmente os profissionais que trabalham com entregas, em parceria com a Fecomércio e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Temos de fazer o possível para facilitar a renovação de documentos e a regularização das motos desses profissionais, e também para reduzir a grande quantidade de acidentes que envolvem esses trabalhadores. Todos puderam ser atendidos aos sábados, sem agendamento prévio. Além disso, fizemos também dois mutirões exclusivos para fornecer carteiras de identidade a estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares, cursos e concursos.

O Detran.RJ deu especial atenção ao interior do Estado. Como diz o governador Cláudio Castro, é preciso que tenhamos um interior forte e respeitado. Em 2022, mais de 130 vistorias itinerantes foram realizadas para facilitar a vida de proprietários de veículos em municípios do interior que não têm postos de vistoria ou que necessitam de reforço no atendimento. Foram cerca de 5.000 atendimentos em 56 cidades, sendo que muitos municípios foram atendidos mais de uma vez durante o ano. Este formato itinerante evita que os motoristas tenham de se deslocar a outras cidades para fazer os serviços relacionados a veículos. Para os moradores do interior, é uma grande conquista. Em nossa gestão, Detran.RJ reforçou as parcerias com as prefeituras, com destaque para os convênios para municipalização da gestão do trânsito e para capacitação de agentes municipais. Mais de 900 agentes e 3 mil policiais foram capacitados este ano. Além disso, o Detran realizou ações educativas em parceria com as prefeituras. No ano que vem, o Detran.RJ dará grande reforço nas ações educativas de trânsito, num esforço para reduzir ainda mais os índices de acidentes, que já vem diminuindo ano a ano.

Foram realizadas cerca de 780 operações este ano, em parceria com as polícias Civil e Militar e com o Detro, para impedir a circulação de motos sem placas e com outras irregularidades. Quase 6,5 mil motos foram removidas, sendo quase 1.900 com problemas nas placas, e mais de 230 CNHs foram apreendidas. Ao todo, foram 33 mil autuações. O Detran.RJ está oferecendo aos motociclistas, nos mutirões, todas as condições para se regularizar, mas também está agindo para cumprir as leis e reprimir irregularidades no trânsito.

Em setembro, o Detran.RJ recebeu um importante voto de confiança do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) no processo de reorganização administrativa que vem sendo desenvolvido no departamento nos últimos dois anos. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre Detran e TCE. No TAG, o Detran.RJ propôs metas para regularização de serviços que há muitos anos vinham sendo fornecidos ao departamento sem a formalização de instrumentos contratuais. O TCE concordou com as metas propostas e deu prazo para regularização, de forma escalonada, dos processos de contratação, mediante procedimentos licitatórios e celebração de contratos formais. Esses acordos são celebrados de forma muito esporádica, o que significa que o Detran agora é reconhecido pelo tribunal como um órgão que se preocupa em agir de acordo com as melhores práticas da administração pública. Para a nossa gestão foi uma grande vitória, e motivo de grande orgulho em 2022. Agora, há muito pela frente para cumprir as metas estabelecidas no Termo. Tanto na área social quanto na administrativa, 2023 será um ano de muito trabalho no Detran.RJ.