Demétrio foi preso acusado de chefiar uma quadrilha que exigia propina de comerciantes em PetrópolisReginaldo Pimenta / Agência O Dia
Justiça nega liberdade para o delegado Maurício Demétrio
Defesa alegou excesso de prazo da prisão cautelar
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio negou, na última terça-feira (3), um pedido de liberdade feito pela defesa do delegado Maurício Demétrio, preso desde junho de 2021 acusado de chefiar um esquema de cobrança de propina a comerciantes de Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada. A defesa de Demétrio alegou ausência de homogeneidade da prisão cautelar e a pena em abstrato e também afirma haver excesso de prazo da prisão cautelar. Contudo, o magistrado entende que o delegado tentou atrapalhar as investigações do caso e apresenta perigo aos agentes envolvidos contra ele.
"A que se registrar que, no caso, os fatos com relevância penal atribuídos ao réu se deram, em tese, num contexto de condutas gravíssimas de embaraço a investigações e eventuais ataques a eventuais desafetos, incluindo agentes públicos que atuaram nas investigações. Com efeito, tal situação narrada acima ganha absoluta pertinência para análise de eventual periculosidade do estado de liberdade do agente", escreveu o juiz.
Sobre a alegação de excesso de prazo, Rulière julgou que não surgiu um fato novo que possa liberar Demétrio da prisão. O delegado responde pelos crimes de associação criminosa, obstrução à Justiça, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e cobrança de propina.
O advogado Leonardo Dickinson, que responde pela defesa do delegado Mauricio Demétrio, afirma que recebeu a decisão com bastante surpresa. Segundo ele, o caso em questão trata somente da violação de sigilo funcional, acusação sem violência ou grave ameaça e, portanto, sem justificativa para a manutenção da prisão preventiva. "Cabe ressaltar que, embora não tenha sido condenado, Demétrio está preso preventivamente desde junho de 2021", disse a defesa.
Entenda o caso
Demétrio está preso desde o dia 30 de junho de 2021, quando foi alvo da Operação Carta de Corso, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ). O delegado cumpre prisão preventiva na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo de Gericinó, em Bangu.
Segundo o Ministério Público, o esquema criminoso ocorreu entre março de 2018 e março de 2021, quando Maurício Demétrio era o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). De acordo com o órgão, o delegado e outros policiais civis exigiam dos lojistas da Rua Teresa, em Petrópolis, o pagamento de propina de R$ 250 semanais e outras vantagens indevidas para permitir que continuassem a venda de roupas falsas. A Rua Teresa é conhecida pelo comércio popular na Região Serrana.
O esquema era dividido por dois núcleos: um agia em Petrópolis e era responsável por ameaçar diretamente os lojistas e recolher os valores cobrados. Este era formado por Alex Sandro Gonçalves Simonete, Ana Cristine de Amaral Fonseca e Rodrigo Ramalho Diniz, comerciantes na Região Serrana. No Rio, Ricardo Alves Junqueira, advogado, e Alberto Pinto Coelho também foram denunciados pelo MP.
O outro núcleo era formado pelos policiais civis, que cumpriam diligências policiais contra determinados lojistas como "forma de represália" a quem não pagasse a propina, segundo o Gaeco, subvertendo "a estrutura da Polícia Civil em instrumento de organização criminosa". Celso de Freitas Guimarães Junior, Vinicius Cabral de Oliveira, Luiz Augusto Nascimento Aloise são os policiais civis denunciados, junto com o perito criminal José Alexandre Duarte e o delegado Maurício Demétrio.
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