Matheus dos Santos da Silva é acusado de esfaquear Vitórya Melissa Mota Divulgação
Rio - A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que Matheus do Santos Silva, de 22 anos, passe por nova avaliação médica. O jovem é acusado de ter matado a facadas a amiga, Vitórya Melissa Mota, por quem era apaixonado. O laudo anterior constatou que ele sofria de transtornos mentais e que era "inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito” do crime que cometeu. O Ministério Público foi favorável ao pedido para que o réu seja novamente avaliado.
O rapaz foi preso em 2 de junho de 2021, acusado de esfaquear Vitórya, de 22 anos, na praça de alimentação de um shopping em Niterói, Região Metropolitana. No laudo contestado, a médica psiquiatra forense Sandra Greenhalgh conclui que ele precisa de internação como tratamento e pede nova reavaliação em três anos.
O Código de Processo Penal prevê que, em casos onde acusado não possua capacidade de entender o caráter ilícito do crime que praticou, ele pode ser considerado inimputável e será isento de pena, podendo ser submetido apenas a internação em hospital psiquiátrico.
O Código de Processo Penal prevê que, em casos onde acusado não possua capacidade de entender o caráter ilícito do crime que praticou, ele pode ser considerado inimputável e será isento de pena, podendo ser submetido apenas a internação em hospital psiquiátrico.
No processo, os advogados da mãe de Vytória alegam que o laudo anterior, produzido por Sandra Greenhalgh, é incompatível com outras provas no processo e questionam a conclusão de que Matheus possui doenças mentais em razão de supostos vícios existentes no parecer médico. A mãe da vítima, Márcia Maria Mota, que é assistente de acusação no processo, contestou o parecer e alega que Matheus tinha, sim, capacidade de compreender aquilo que fazia.
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