Rio - A Justiça do Rio (TJRJ) decidiu, em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (17), que o médico anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, de 32 anos, permanecerá preso, acusado de estuprar pacientes durante procedimentos cirúrgicos. A decisão é da juíza Mariana Tavares Shu.
Para a juíza, "o art. 5º da Resolução TJ/OE/RJ nº 17/2021 estabelece expressamente que a audiência de custódia é 'exclusivamente destinada à apreciação da legalidade na hipótese de prisão cautelar, definitiva ou por dívida alimentar' bem como 'à aferição de eventual ocorrência de tratamento desumano e degradante do preso'".
A magistrada ainda afirmou na audiência que é proibido ao juízo da Central de Audiência de Custódia (Ceac) examinar o mérito da execução penal ou o mérito da decisão de outro juízo. Segundo ela, "cabe à Ceac avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Ante o exposto, sendo regulares o ato prisional e o mandado de prisão no caso concreto e, não havendo requerimentos de mérito formulado pelas partes, não há nada a prover".
Andres foi preso, nesta segunda-feira (16), com um mandado de prisão temporária expedido pela 31ª Vara de Criminal da Comarca da Capital. Como o mandado de prisão está dentro do prazo de validade e a decisão que gerou sua expedição não foi revogada pelo juízo natural, a juíza Mariana interpretou pela manutenção da prisão do médico.
No início da audiência, Andres reclamou que as algemas estavam muito apertadas e teria ficado com marcas nos braços. Desta forma, a juíza solicitou que o anestesista faça novo exame de corpo de delito, já que não narrou agressões no exame realizado nesta quarta-feira, quando foi levado para a delegacia. Ele também deverá ser encaminhado para atendimento médico, pois faz uso de remédio controlado para tratar transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e depressão.
A defesa do médico, o advogado Mauro Fernandes da Silva, requereu a transferência de Andres para um local mais seguro por conta da repercussão do caso. Em sua decisão, a juíza Mariana solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) a acautelação do preso em local que garanta sua integridade física, devido à natureza e gravidade dos fatos.
O colombiano é acusado de estuprar pacientes anestesiadas durante, pelo menos, dois procedimentos cirúrgicos, sendo um deles no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Governador, na Zona Norte, e outro no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, em Saquarema, na Região dos Lagos.
Carrillo responde ainda a inquérito por produção e armazenamento de cenas de abuso infanto-juvenil. As investigações tiveram início em dezembro de 2022, a partir do compartilhamento de informações pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (Sercopi) da Polícia Federal e contou com apoio da Inteligência do 2º Departamento de Polícia de Área (DPA) da Polícia Civil. Agentes chegaram a achar mais de 20 mil arquivos com imagens de abusos.
A análise do material chamou atenção pela gravidade e quantidade de arquivos, que incluíam até bebês recém nascidos. As investigações seguem em andamento para apurar se o anestesista apagou vídeos e fotos do seu celular e notebook que pudessem o incriminar, para levantar todas as unidades nas quais o médico trabalha e encontrar novas possíveis vítimas.
Ele foi detido em sua casa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, durante a Operação Sentinela da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).
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