Profissionais da enfermagem fazem manifestação em São Cristóvão

Rio - Profissionais da enfermagem realizaram uma manifestação em São Cristóvão, na Zona Norte, na manhã desta terça-feira (14), pela implementação do novo piso salarial. Além disso, uma paralisação geral, com duração de 24h, ocorre nas unidades de saúde.

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem foram as ruas, mais uma vez, pedir o piso salarial nacional seja instaurado no país. Desde o ano passado, após a aprovação da lei que garantia os novos valores à classe, os profissionais têm realizado manifestações para que o reajuste entre em vigor.

Porém, por conta de um veto do ministro Luiz Roberto Barroso e posteriormente por decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a lei foi suspensa devido a necessidade de indicação de uma fonte de recurso que garanta o pagamento do piso.

Por conta dos atos, a ministra da Saúde Nísia Trindade vai receber ainda nesta tarde, em reunião marcada para às 15h em Brasília, o fórum nacional da enfermagem para tratar da instauração do piso salarial.

O novo piso fixa os valores de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem, que representa 70% desse valor; e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras, ficado em R$ 2.325,00.

O movimento desta terça foi organizado pelo Sindicato de Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindenfrj) e pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (Satemrj), com o apoio da Associação Brasileira de Enfermagem e teve como palco a frente do Hospital Quinta D’or, em São Cristóvão. Segundo a própria entidade, a paralisação de 24h vai respeitar o efetivo de 30% em trabalho e 70% paralisados.

Desta vez, eles pedem por uma Medida Provisória (MP) que garanta que a lei seja instaurada. Líbia Bellusci, diretora do Sindenfrj, contou que o sindicato se reuniu com o Ministério da Saúde neste ano, mas nada foi resolvido.

"Em 19 de janeiro tivemos a primeira reunião no Ministério da Saúde, com a presença da Ministra Nísia Trindade Lima e equipe, que informou a publicação da Portaria GM, de 17 de janeiro de 2023, que 'Institui Grupo de Trabalho para a Coordenação dos trabalhos relativos a efetivação do piso salarial nacional, conforme Emenda Constitucional nº27, de 22 de dezembro de 2022'. E, que no prazo máximo de 10 dias, o grupo apresentaria relatório de subsídios à decisão quanto a implementação do piso salarial da enfermagem e contaria com a participação do Fórum Nacional da Enfermagem", disse.

De acordo com seu relato, após o período combinado, retornaram ao local para conhecer a minuta de Medida Provisória (MP), mas o documento não estava pronto. Em forma de protesto, profissionais da classe de todos o país estão realizando protestos nesta terça.

Para Miriam Lopes, presidente do Satemrj, a manifestação de hoje, somada a paralisação, é a pressão necessária para que o Ministério da Saúde inicie a MP.

"O próximo passo, se não acontecer o piso salarial, será a greve geral dia 10 de março, é decisão nacional. Essa greve ainda vai ser levada para assembleia para a categoria aprovar, mesmo com decisão nacional, a categoria precisa estar decidindo em plenária. Mas geralmente é o mesmo percentual de 30% na unidade e 70% mobilizando", explicou.