Rio - A Prefeitura do Rio realizou, nesta quinta-feira (23), o pagamento do subsídio tarifário por quilômetro rodado aos quatro consórcios de ônibus, referente à segunda quinzena de janeiro. O pagamento, no entanto, foi descontado em R$ 2,3 milhões por falta de climatização de frotas e descumprimento da quilometragem planejada pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR).
As empresas receberão, então, R$ 23,3 milhões pelos serviços prestados entre os dias 16 e 31 de janeiro. De acordo com a SMTR, houve um aumento de veículos circulando com ar-condicionado após o acordo judicial celebrado para a melhoria do sistema rodoviário no município. Além disso, o balanço também apontou a retomada de linhas que estavam fora de circulação.
"O sistema está avançando. Implantamos novas formas de controle para verificar o funcionamento do ar-condicionado nos ônibus, com mais fiscalização nas ruas. Por isso, os consórcios receberam menos subsídio referente à segunda quinzena de janeiro", afirmou a secretária de Transportes, Maína Celidonio.
O descumprimento da quilometragem planejada representou 70% dos descontos. Já os coletivos com ar-condicionado inoperante receberam 1.700 multas, resultando na perda de R$ 835 mil do subsídios. Os consórcios com as maiores quantidade de penalidades por falta de climatização foram: Internorte, Transcarioca, Intersul e Santa Cruz.
As empresas também deixaram de receber cerca de R$ 1,5 milhão por conta do valor pago para ônibus que não têm equipamento de ar-condicionado instalado. Isso porque esses veículos recebem apenas R$ 1,97 por quilômetro em vez de R$ 2,81.
Acordo judicial
Um acordo judicial entre a Prefeitura do Rio, os consórcios de ônibus e o Ministério Público do Rio, firmado em maio do ano passado, prevê o pagamento de subsídio ao sistema e a regularização do serviço de ônibus na cidade.
O repasse dos valores é inédito no sistema de transporte da cidade, permitindo que o pagamento pela operação esteja diretamente relacionado ao serviço efetivamente prestado pelos operadores. Segundo a Prefeitura do Rio, o acordo possibilitou a retomada d 65 linhas na cidade, aumento na frota em circulação, ampliação da capacidade da SMTR de planejar a rede e monitorar de forma eficiente a operação dos ônibus por GPS.
Instalação de sensores
Os consórcios deverão instalar, até o fim de julho, sensores de temperatura nos veículos que foram licenciados com ar-condicionado. Isso permitirá que a SMTR monitore à distância a climatização dos ônibus. Em caso de descumprimento, haverá desconto no pagamento do subsídio por quilômetro rodado.
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