O médico cirurgião Bolívar Guerrero foi preso no dia 18 de julho acusado de manter Daiana em cárcere privado no Hospital Santa BrancaReginaldo Pimenta / Agência O Dia

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Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu, em suas alegações finais, a retirada da acusação de homicídio tentado contra a dona de casa Daiana Chaves, de 37 anos, que teria sido realizado pelo cirurgião plástico equatoriano Bolívar Guerrero Silva, 62, no ano passado. O médico, réu em mais de 20 processos, foi solto em fevereiro deste ano depois do fim da fase de instrução do processo. A retirada da acusação também vale para a técnica de enfermagem Kellen Cristina de Queiroz dos Santos. 
Segundo o MPRJ, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal, junto à 4ª Vara Criminal (Tribunal do Júri), evidenciou ao fim da instrução processual que não houve intenção de matar na conduta praticada pelos réus, embora existam outros crimes e infrações que irão continuar em apuração. Diante disso, requereu, nas alegações finais do processo, a desclassificação do crime de homicídio tentado para outro diverso, que não doloso contra a vida.

A promotoria esclarece que havia indícios do crime de tentativa de homicídio nas apurações iniciais que culminaram com o ajuizamento da denúncia pela 3ª Promotoria de Investigação Penal Territorial do Núcleo Duque de Caxias.
No entanto, após o encerramento da fase de instrução criminal, foram ouvidas várias testemunhas, inclusive médicos que participaram das cirurgias, do tratamento da vítima na internação, médicos contratados pela vítima e médicos que a receberam na transferência ao Hospital Federal de Bonsucesso, restando evidenciado que não há indícios de crime de competência do Tribunal do Júri, ou seja, crime doloso contra a vida.
"Não restou comprovada a aceitação dos réus a probabilidade do resultado morte da vítima, já que, mesmo debilitada, estava em tratamento médico em unidade hospitalar equipada, acompanhada por familiares, orientada, com alimentação livre, recebendo curativos e assistência profissional, e tendo ela própria capacidade de decidir realizar com o mesmo médico outra cirurgia - esta ainda mais complexa e de maior dimensão. O fato das medidas adotadas pelo médico não terem sido eficientes, em si, não demonstra que ele tenha assumido o risco de produzir o resultado morte", diz o documento.

O processo ainda aguarda decisão pela Justiça. O cirurgião, inclusive, está apto para operar já que o registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) continua ativo e regular.
Relembre o caso
Segundo registro da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias, Bolívar manteve Daiana no hospital particular Santa Branca, também na cidade da Baixada, por dois meses em cárcere privado após um procedimento estético na barriga dela ter dado errado. A família da paciente foi quem procurou a delegacia para falar sobre a situação da mulher. 
A dona de casa realizou uma abdominoplastia no início de março de 2022 e precisou voltar em junho para se submeter a mais três intervenções. No retorno, contudo, o procedimento apresentou problemas e ela teve complicações com um dos pontos da barriga necrosado. Os familiares acusam o médico, que administra a clínica de cirurgia plástica, de impedir a mulher de ser transferida da unidade particular para outro hospital.
Em fevereiro deste ano, a juíza Anna Christina da Silveira Fernandes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, expediu um alvará de soltura para o cirurgião pela acusação de tentativa de homicídio contra Daiana. O médico estava preso no dia 18 de julho de 2022.
O alvará atendeu a um pedido da defesa do cirurgião plástico, que alegou que a responsabilidade pelo resultado do procedimento era da própria paciente.
De acordo com a juíza, como o término da fase de instrução, não havia mais motivos para a manutenção da prisão preventiva. "Finda a fase de instrução neste juízo, os elementos trazidos a estes autos indicam que não persistem os motivos que ensejaram a segregação cautelar do ora denunciado", determinou.