Proposta que facilita contratação professores é aprovada em definitivo Érica Martin/Agência O Dia

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Rio - Em sessão extraordinária semipresencial realizada nesta quarta-feira (1º), o Plenário da Câmara Municipal do Rio aprovou em 2ª discussão a proposta de lei que facilita a contratação de professores. O Projeto de Lei nº 1604/2022 segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
O objetivo da proposta é garantir a disponibilidade de novas vagas ou ampliação da oferta da educação básica em tempo integral. A prefeitura argumenta que o provimento das vacâncias por aposentadoria, falecimento, exonerações ou demissões de cargos da categoria funcional Professor I se dá, atualmente, por concurso público para o cargo Professor de Ensino Fundamental. E que, em futuro relativamente próximo, pelas disposições da Lei Municipal nº 6.799/2020, o Poder Executivo necessitará dispor de vagas suficientes para garantir a oferta do ensino fundamental à população carioca.
"Trata-se de um ajuste administrativo necessário para a convocação de 570 professores de Ensino Fundamental, pois há uma orientação jurídica da Procuradoria do Município de que é necessário que esse ajuste seja feito por lei aprovada pelo Poder Legislativo", explicou Átila A. Nunes (PSD), líder do governo na Câmara Municipal.
Falta de professores no início do ano letivo
A falta de professores no início do ano letivo foi denunciado por pais de alunos da rede municipal de ensino da cidade do Rio no início de fevereiro. Diante do déficit de profissionais, os estudantes estavam tendo aulas em horário parcial. Foi o caso dos alunos da Escola Municipal Professor Antônio Boaventura, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Segundo os pais das crianças, o horário de turno único, de 7h30 às 14h30, não está sendo seguido. Agora, o horário oferecido é das 13h às 17h30.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou que a Escola Municipal Professor Antônio Boaventura estava atendendo com estratégia de horário parcial e turno único neste início de ano letivo.  Informou ainda que a pasta tem realizado todos os esforços para minimizar o déficit de educadores por meio de convocações de aprovados em concursos, contratações e dupla regência (hora extra) de professores, que teve o processo de inscrição antecipado esse ano e está sendo intensificado ao longo dessa semana para permitir uma real fotografia da necessidade da rede.