Jefferson Costa morreu depois de ser baleado à queima-roupa por um PM na MaréPedro Ivo / Agência O Dia

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Romulo Cunha
Rio - O policial militar Carlos Eduardo Gomes dos Reis virou réu, nesta quinta-feira (22), pelo homicídio qualificado de Jefferson de Araújo Costa, de 22 anos, baleado à queima-roupa durante um protesto no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio. A Justiça do Rio ainda manteve a prisão preventiva do agente.
A decisão é da juíza Tula Correa de Melo, da 3ª Vara Criminal. A magistrada aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e entendeu que o pedido do órgão "expôs, com clareza, os fatos criminosos e todas as suas circunstâncias." 
Tula ainda manteve a prisão preventiva do PM, que foi decretada no dia 9 de fevereiro. Segundo a juíza, o crime abalou a confiança da sociedade sobre as forças de segurança pública e a manutenção da prisão de Carlos mantém a ordem pública. 
"Os fatos narrados são gravíssimos, com grave repercussão social na comunidade onde a vítima residia e foi alvejada. Também gerou grave abalo na confiança dos cidadãos, de um modo geral, nas forças de segurança pública, posto que os fatos narrados geraram sentimento diametralmente oposto à segurança e proteção que deveria ser proporcionada por estes órgãos, com potencial para desestabilizar a relação de confiança no Estado, demandando a manutenção da prisão preventiva a fim de resguardar a Ordem Pública", escreveu.
De acordo com a magistrada, policiais são treinados para manusear armas e sabem do risco de morte que causa à pessoa. Tula destacou que o agente deveria saber a maneira certa para inibir a manifestação feita por Jefferson e não bater com o fuzil na vítima com a arma engatilhada.
"Depreende-se do treinamento da corporação que o agente de segurança pública seja treinado para manusear a arma que porta, sabendo do risco extremo de disparo e morte de seu oponente ao apontar a arma engatilhada e com o dedo pronto para dispará-la. Ainda que o indivíduo estivesse com algum objeto para atacar o policial, em tese, deve usar de meios proporcionais de uso da força disponíveis para inibir a manifestação violenta. Ademais, atingir alguém com a ponta do fuzil municiado e engatilhado, por si, gera um risco extremo de disparo, ainda que o dedo do policial não estivesse na 'tecla do gatilho'. Por fim, a ponta do fuzil engatilhado não é um instrumento contundente dissuasório apropriado para um policial atingir uma pessoa desarmada (ainda que violenta), que não represente risco imediato à sua vida ou de terceiros, havendo outros instrumentos mais eficazes e menos letais", destacou.
A juíza também autorizou a busca e apreensão, junto à Corregedoria Geral da Polícia Militar, das imagens gravadas pelas câmeras corporais utilizadas por Carlos Eduardo e outros membros da equipe que atendeu a ocorrência do protesto no dia da morte de Jefferson. Tula ainda requisitou a ficha disciplinar do PM junto à corporação. 
O PM foi preso na noite do dia 8 de fevereiro após prestar prestar depoimento na 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM). Sua arma e sua câmera operacional portátil, que estava na sua farda no momento em que atirou no jovem, foram recolhidas e disponibilizadas para a investigação. O agente foi encaminhado para a Unidade Prisional da Corporação, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Relembre o caso
Jefferson morreu depois de ser baleado na barriga durante um protesto nas margens da Avenida Brasil, no Complexo da Maré, contra operação realizada na região nesta quinta-feira (8). Imagens que circulam nas redes sociais mostram a abordagem do PM, que usa o fuzil para bater no jovem. Logo em seguida escuta-se o disparo. A gravação mostra a vítima sangrando e desmaiando na calçada. O par de chinelos e o boné de Jefferson foram deixados no local onde ele foi baleado, ao lado de uma poça de sangue.
De acordo com a PM, agentes do 22º BPM (Maré) foram acionados para intervir em uma manifestação que ameaçava fechar a Avenida Brasil. A corporação informou que, durante a ação, o fuzil de um dos policiais disparou e acabou atingindo um manifestante.

O jovem foi socorrido e encaminhado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, na Zona Norte, mas, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), já chegou sem vida na unidade. Ele foi enterrado no sábado (10) no Cemitério de Inhaúma, na Zona Norte do Rio.