José Carlos Firmino Júnior é dono do Casarão do Firmino, tradicional espaço de samba no Centro do RioReprodução

Mais artigos de O Dia
O Dia
Rio - O empresário José Carlos Firmino Júnior, dono do tradicional espaço de samba Casarão do Firmino, do Centro do Rio, foi solto, na tarde desta sexta-feira (17), da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte da cidade. Ele estava preso há sete dias por um processo pelo crime de receptação.
Na quarta-feira (15), o juiz João Guido Tenório de Albuquerque, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), expediu um alvará de soltura para o empresário após ser favorável a uma manifestação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que pediu o relaxamento da prisão de Firmino destacando que ele já havia sido sentenciado pelo crime em um outro processo de outra comarca. No entanto, ele só deixou a prisão dois dias depois devido a trâmites burocráticos.
O promotor Fernando Portela Rodrigues pediu a extinção do processo sem julgamento de mérito em relação ao Firmino e entendeu que prisão foi ilegal, devendo ser relaxada. Ao DIA, o advogado Márcio Adão contou que o processo originário sobre o crime de receptação correu na Vara Única da Comarca de Macaparana e a pena já tinha sido prescrita.
"Ele já respondeu por esse processo, mas correu em uma vara do interior. Aconteceu que não comunicaram e abriram outro processo. Isso foi esclarecido ao juízo de Recife, ele entendeu o pedido da defesa e mandou extinguir. O processo já foi finalizado, foi reconhecida a prescrição e teve a extinção da punibilidade", disse.
Para Adão, a decisão do magistrado corrige uma ilegalidade cometida contra uma pessoa que não deve à Justiça, que atua como empresário na área cultural, gerando emprego e renda para pessoas. O advogado ainda irá avaliar entrar com uma ação pedindo reparação aos danos causados ao seu cliente.
"O senhor José Carlos Júnior Firmino é um empresário, dono do conhecido espaço Casarão do Firmino, dedicado a cultura popular, e sofreu um grande dano reputacional. Vou avaliar a extensão desses danos e solicitar a devida reparação", complementou.
Apesar do alvará ter sido expedido nesta quarta, a carta precatória que autorizava o cumprimento da decisão só foi enviada para o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) na tarde desta quinta-feira (16).
Relembre o caso
José Carlos Firmino Júnior foi preso na noite de sexta-feira (10) por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) dentro do Casarão do Firmino, tradicional espaço de samba do Centro do Rio. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto expedido pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Recife pelo crime de receptação.
Segundo a Polícia Civil, o pedido de prisão se deu devido a um processo em que o homem foi acusado de vender peças de um caminhão roubado. Em 2009, criminosos roubaram o veículo, modelo Mercedes Benz, no bairro São José, em Recife, na capital de Pernambuco. Posteriormente, José Carlos adquiriu o caminhão para exercício de atividade comercial e assou a vender suas peças para diversas pessoas.
Ainda de acordo com a Civil, o homem descumpriu algumas medidas cautelares no início deste ano. Por isso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediu, no dia 19 de fevereiro, o mandado de prisão. Nesta segunda-feira (13), a Justiça do Rio manteve sua prisão durante audiência de custódia.