Aldeia Maracanã está localizada na Avenida Maracanã, na Zona Norte do RioReprodução/Redes sociais
Rio - A comunidade Aldeia Maracanã (Tejo haw Maraka’nã), localizada na Avenida Maracanã, Zona Norte do Rio, recebeu, na quarta-feira (12), mais uma ordem de despejo a ser cumprida no prazo de 30 dias. Segundo representantes da comunidade, esta é a sexta tentativa da Justiça Federal em cumprir o mandado de imissão na posse, que tramita em segredo de justiça no 2° Tribunal Regional Federal (TRF-2). A decisão é referente ao processo movido pelo governo do Rio de Janeiro contra os integrantes da aldeia.
No mesmo terreno da Aldeia Maracanã, fica o prédio histórico que abrigou o Serviço de Proteção Indígena (SPI) do Marechal Rondon e o Museu do Índio até os anos 1970. O imóvel ficou abandonado até a ocupação pelos indígenas em 2006. Em 2013, houve uma reintegração de posse violenta por parte do estado e uma parte dos ocupantes aceitou apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, após passarem um ano e quatro meses morando em contêineres na Colônia Curupaiti, antigo local de isolamento de pessoas com hanseníase, na Zona Oeste do Rio.
Após a desocupação, o governo prometeu restaurar o prédio e transformar o local em um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, porém, até o momento nada foi feito. Anteriormente, o governo do Rio já havia afirmado que o espaço é ocupado irregularmente e que, desde 2016, teve decisão judicial favorável à posse do imóvel.
Segundo líderes da Aldeia Maracanã, dois oficiais de justiça estiveram no local acompanhados de dois seguranças da Justiça Federal, que ordenaram a retirada da aldeia. O momento foi filmado por um membro da comunidade e publicado nas redes sociais da Aldeia. Nas imagens, é possível ouvir a conversa entre uma mulher e um oficial de justiça.
"Tem um decreto estadual reconhecendo a importância desse local. Aqui vai ter um Centro de Referência", argumentou o oficial. A mulher, então, rebateu: "A gente não quer Centro de Referência, a gente está na luta há 30 anos. A gente quer universidade indígena, escuta da comunidade..." Nas redes sociais da aldeia, uma grande movimentação também foi iniciada para rebater a determinação judicial.
Em uma tentativa de organizar uma movimentação contra mais uma ordem de despejo, a comunidade convocou parentes indígenas e apoiadores para uma assembleia pública no domingo (16), às 14h. O encontro será realizado na Rua da Mata Machado, 126.
Plano de criar Centro de Referência Cultural não foi para frente
A ideia de criar, no terreno de 14,3 mil metros quadrados, o Centro de Referência das Culturas Indígenas (com exposições, palestras e venda de artesanatos) não saiu do papel. Na época da Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio, os custos chegariam a R$ 23,5 milhões.
A intenção inicial era de que a Aldeia Maracanã fizesse parte das obras de reforma do estádio, com construção de estacionamentos, lojas e praça de alimentação. Para isso, seria necessária a derrubada do antigo Museu do Índio e dos estádios de atletismo e de natação, além de uma escola.
A assinatura do contrato de concessão do Maracanã ocorreu em dezembro de 2013. À época, o consórcio era formado pela empreiteira Odebrecht e pelas empresas de Eike Batista. No entanto, as obras foram alvos da Operação Lava Jato. Houve a descoberta de desvios de milhões de reais. O ex-governador Sérgio Cabral, Marcelo Odebrecht e Eike foram presos.
A assinatura do contrato de concessão do Maracanã ocorreu em dezembro de 2013. À época, o consórcio era formado pela empreiteira Odebrecht e pelas empresas de Eike Batista. No entanto, as obras foram alvos da Operação Lava Jato. Houve a descoberta de desvios de milhões de reais. O ex-governador Sérgio Cabral, Marcelo Odebrecht e Eike foram presos.
A reportagem tenta contato com o governo do Rio para comentar sobre a ordem judicial. O TRF-2 também não retornou o contato.
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