Moïse Kabagambe, congolês morto espancado em quiosque da Barra da TijucaReprodução

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Rio - Familiares do congolês Moïse Kabagambe vão receber, na próxima terça-feira (25), a Medalha Tiradentes post mortem, maior honraria do estado, durante a sessão solene “Migrar é um direito humano”, às 18h, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O congolês foi assassinado, aos 24 anos, quando trabalhava em um quiosque, na Barra da Tijuca, em 2022.
A celebração, alusiva ao Dia Mundial dos Refugiados, comemorado hoje, vai contar também com a premiação de diversas entidades de proteção aos direitos dos refugiados. Serão contempladas com o Prêmio Marielle Franco as ONGs Abraço Cultural, Haiti Aqui, Venezuela Global, Associação Mawon, LGBT+ Movimento e também Eliane Vieira Almeida, coordenadora de Migração e Refúgio e secretária executiva do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM).
"É essencial lembrarmos da importância de acolher e proteger aqueles que são forçados a deixar suas casas em busca de segurança e dignidade. Os refugiados enfrentam desafios inimagináveis, e é nosso dever como sociedade garantir que seus direitos humanos sejam respeitados e preservados", afirma a deputada Dani Monteiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Alerj.
Relembre o caso
Moïse Kabagambe, 24 anos, trabalhava no quiosque Tropicália na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ele foi espancado e morto por Fábio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Luz da Silva na noite do último dia 24 de janeiro.
Moïse teve as mãos e pés amarrados por fios e foi agredido pelos homens, até morrer. Os três agrediram o jovem com socos e chutes, golpes de taco de beisebol e pauladas.
Fábio assumiu ter dado pauladas na vítima, já Cristiano confessou ter participado das agressões, enquanto Brendon aparece nas filmagens imobilizando o congolês no chão.
O motivo, de acordo com relatos colhidos pela Polícia Civil, foi um desentendimento após Moïse cobrar valores de duas diárias de trabalho no quiosque.
O crime gerou grande comoção com repercussão nacional e internacional, protestos e até relatos de ameaças de familiares da vítima que chegaram a dizer que teriam sido inibidos ao ir até o local onde fica o quiosque para protestar e mostrar a indignação.
Em março deste ano, a Justiça do Rio determinou que os réus Fábio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luz da Silva, acusados pela morte de Moïse Kabagambe, vão ser julgados por um júri popular.
Dois anos após o crime, ocorrido em janeiro de 2022, os três, que estão em prisão preventiva, vão responder por homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima). A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal do Rio também decidiu pela manutenção da prisão dos réus.