Rio - Um bebê de apenas dois meses luta pela vida desde o dia do nascimento dele. Com indicação de diálise peritoneal, Bernardo Guilherme Vaz está internado na Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, desde abril. Ele aguarda uma transferência para uma unidade hospitalar que disponha de nefrologia pediátrica e serviço de diálise. A família entrou com uma medida judicial, aceita pelo juiz, mas, até agora, o pequeno segue na fila de espera.
A avó paterna de Bernardo, Ana Cristina Lopes, 39 anos, contou que o bebê recebeu os diagnósticos de válvula de uretra posterior, doença renal multicística, displasia bilateral e insuficiência renal crônica logo quando nasceu. Ele ficou internado na maternidade da UFRJ, mas o local não dispõe das necessidades médicas do pequeno. A família mora na Vila da Penha, Zona Norte do Rio.
"O caso de saúde dele é grave. Ele precisa com urgência de uma transferência da maternidade de Laranjeiras. Infelizmente, até agora, não surgiu nenhuma vaga. Meu filho já foi para o Tribunal de Justiça três vezes", desabafou Lopes.
No dia 6 deste mês, a família conseguiu mover uma ação na Justiça, assinada pelo juiz Orlando Eliazaro Feitosa, na qual declarava que o Estado e Município do Rio deveriam dispor, num período de 6 horas, de uma vaga para a criança em alguma unidade de saúde pública. Além disso, considera que "na ausência de vaga, a internação e tratamento necessário em unidade privada de saúde, considerando o estado grave apresentado". Contudo, a avó disse que nada foi resolvido.
"Ele permanece na fila de espera, permanece aguardando, até agora nenhum hospital disponibilizou uma vaga para ele. O juiz determinou uma vaga e, até agora, nada foi feito", concluiu a avó, angustiada. Um laudo assinado pela própria maternidade diz que o pequeno corre risco de morte.
Procurado, o Complexo Estadual de Regulação esclareceu que, na capital, a regulação de UTI pediátrica é de competência do município do Rio. Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que, no Sistema Único de Saúde (SUS), as unidades de referência para casos com a complexidade do quadro do pequeno Bernardo são hospitais federais e universitários.
"O bebê está inserido no Sistema Estadual de Regulação (SER) com prioridade e, assim que houver disponibilidade de vaga, será transferido para dar continuidade ao tratamento indicado", diz a nota.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro informou que a unidade de saúde citada na matéria passou a ntegrar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O contrato de gestão especial entre UFRJ e EBSERH foi assinado em 24 de maio de 2024, com recursos previstos para contratação de 1243 empregados públicos - tendo sido convocados os primeiros 250 em recente concurso -, para encerramento dos vínculos irregulares, como ocorreu em outros 40 HUFs de 32 universidades.
Recente decisão da Justiça Federal, nos autos do Processo nº 23079.219935/2020-10, obriga a UFRJ a encerrar os vínculos irregulares imediatamente. As dispensas se farão ao longo de alguns meses, e todos serão notificados com trinta dias de antecedência.
"Por fim, a UFRJ destaca que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informa que contratará 1.243 trabalhadores, selecionados por meio de concurso público homologado em abril deste ano, para substituir os trabalhadores extraquadros. A medida permitirá a substituição e ampliação do número de funcionários do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). A empresa ressalta que já foram convocados 250 trabalhadores."
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