Prédio público abandonado fica na Avenida Venezuela, na Praça MauáReprodução
Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro se colocou à disposição para transformar um imóvel em estado precário e sob risco de desabamento na região central do Rio em uma moradia popular. A posição foi anunciada em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal do RJ, que tem buscado uma solução para famílias afetadas junto a diversos órgãos.
Também estiveram no encontro representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria de Habitação do RJ, da Prefeitura do Rio de Janeiro e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da Zumbi dos Palmares, ocupação que tem hoje cerca de 60 famílias no edifício, número 53 da Rua Venezuela.
Atualmente, o prédio é propriedade do INSS. E para que seja transformado em moradia popular, uma das primeiras etapas é passá-lo para a gestão da SPU. Mas por conta da ocupação que lá está, o processo ganha em burocracias: “A autarquia depende de outros entes da administração pública para garantir que as políticas públicas adequadas para esse tipo de situação sejam implementadas”, esclarece a assessoria do INSS.
Em paralelo, é necessário traçar um plano de realocação das famílias enquanto o edifício passa pela revitalização. De acordo com o MPF/RJ, o Município pediu um prazo de 15 dias para divulgar uma solução sobre o pagamento de um aluguel social aos ocupantes. A reportagem procurou a prefeitura para buscar mais informações, mas não recebeu um posicionamento oficial.
Via programa Minha Casa, Minha Vida
Após a resolução destes e de outros imbróglios, o governo estadual vai tentar a posse do prédio junto à SPU – que em nota enviada à reportagem, se mostrou alinhada à ideia. Em caso de êxito, a Secretaria de Habitação do RJ explica que enviará em seguida um projeto ao Ministério das Cidades na condição de executor das obras com recursos do Governo Federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O resultado deve sair em março do ano que vem.
Na audiência pública promovida pelo MPF/RJ na semana passada, um dos ocupantes do imóvel presente desabafou sobre a espera por uma solução: "Estamos cansados de esperar. A gente não sabe mais se um dia vai dormir e não vai mais acordar. Quando isso vai ter fim?".
Já o MPF/RJ avaliou o encontro como positivo: “O estado indicou o interesse em assumir o projeto. Agora, ficamos dependendo do município se manifestar em relação ao aluguel social”, acrescentou Julio José Araujo Junior, procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro.
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