Roselaine segurando o filho no braço após anos de esperaDivulgação DPRJ
Rio - A angústia vivida por Roselaine dos Santos Paula chegou ao fim após ela garantir o reconhecimento do direito à adoção de um menino de 2 anos por parte do falecido marido, Anderson Rodrigues Santos. Ela ficou viúva em 2018, quando estava há três anos na fila de adoção ao lado de Anderson.
A certificação, que se deu após a morte do pai da criança, possibilitou que ela usufruísse dos direitos de filiação, como o uso do sobrenome paterno, acesso à família do pai, pensão por morte e reconhecimento do vínculo afetivo. Somente em maio deste ano foi emitida a certidão de nascimento com o sobrenome da família.
O casal já havia utilizado todas as economias para engravidar por inseminação artificial, procedimento necessário devido à síndrome genética dele, que afetava a concepção por meios naturais. Após duas tentativas frustradas, Roselaine foi demitida do trabalho e entrou em depressão. Foi quando ele, já debilitado pela síndrome de Kartagener, sofreu complicações nas vias respiratórias.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de adoção pode ocorrer quando o adotante, a pessoa que deseja adotar, manifesta em vida a vontade de adotar e inicia o procedimento de adoção, vindo a falecer durante o processo.
No caso em questão, o casal já tinha a sentença de habilitação para adoção quando Anderson faleceu em dezembro de 2018, aos 39 anos, vítima de complicações nas vias respiratórias. A espera de Roselaine para segurar a criança nos braços ainda levaria mais tempo, totalizando sete anos, até dar entrada na ação de adoção e efetivar o registro do garoto com o sobrenome do pai.
A certificação, que se deu após a morte do pai da criança, possibilitou que ela usufruísse dos direitos de filiação, como o uso do sobrenome paterno, acesso à família do pai, pensão por morte e reconhecimento do vínculo afetivo. Somente em maio deste ano foi emitida a certidão de nascimento com o sobrenome da família.
O casal já havia utilizado todas as economias para engravidar por inseminação artificial, procedimento necessário devido à síndrome genética dele, que afetava a concepção por meios naturais. Após duas tentativas frustradas, Roselaine foi demitida do trabalho e entrou em depressão. Foi quando ele, já debilitado pela síndrome de Kartagener, sofreu complicações nas vias respiratórias.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de adoção pode ocorrer quando o adotante, a pessoa que deseja adotar, manifesta em vida a vontade de adotar e inicia o procedimento de adoção, vindo a falecer durante o processo.
No caso em questão, o casal já tinha a sentença de habilitação para adoção quando Anderson faleceu em dezembro de 2018, aos 39 anos, vítima de complicações nas vias respiratórias. A espera de Roselaine para segurar a criança nos braços ainda levaria mais tempo, totalizando sete anos, até dar entrada na ação de adoção e efetivar o registro do garoto com o sobrenome do pai.
A adoção foi concluída em novembro de 2022, quando o menino tinha apenas 3 meses. Em dezembro de 2023, foi dado início ao processo de adoção pela DPRJ e, em maio deste ano, saiu o registro da criança com o nome dos pais adotantes. Mais um desafio vencido.
"Quando dei entrada no pedido de adoção, disse para juíza que gostaria de incluir o nome do pai dele, que não está mais aqui. Ela respondeu: “Como você tem certeza que ele aceitaria adotar o Samuel?”. Eu tremi, mas respirei fundo e disse: “Se a senhora puder ouvir a nossa história, terá a certeza”. Precisei arrumar dez testemunhas, que escrevessem cartas de próprio punho sobre o desejo do Anderson pela adoção, juntei com as cartinhas que trocávamos entre nós falando no assunto. Hoje, tenho a certidão de nascimento, meu filho com o sobrenome do pai, uma alegria enorme", disse Roselaine, moradora de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
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