Obras de colégio particular no Humaitá, na Zona Sul do Rio, continuam mesmo após orientação contrária da CET-RioArmando Paiva/Agência O Dia
Rio - Moradores do Humaitá, na Zona Sul do Rio, denunciam a continuidade da construção de uma escola particular localizada na Rua Macedo Sobrinho, número 65, uma via estreita e sem saída. As obras na parte externa do edifício estão atualmente embargadas pela Prefeitura do Rio, mas as modificações internas ainda podem acontecer. O fato tem gerado grande preocupação na vizinhança.
Um estudo da CET-Rio também se mostrou contrário à construção da escola. Em publicação no Diário Oficial, no dia 13 de dezembro, a CET-Rio sugeriu a imediata interrupção das obras de adaptação do prédio e a divulgação de publicidade envolvendo a operação da unidade. O órgão da Prefeitura do Rio diz que tomou a decisão com base na Análise Preliminar dos Impactos Viários Potenciais da instalação da escola.
"As conclusões preliminares deste relatório indicam que o impacto do novo empreendimento na rede viária local será significativo, com potencial para gerar congestionamentos e comprometer a fluidez do tráfego, agravando o cenário já caótico no entorno, especialmente nos horários de pico", disse o setor técnico do órgão. Também no relatório, a CET-Rio sugeriu a não emissão do "Nada a Opor" à instalação do empreendimento escolar.
Mesmo com o embargo e posicionamento contrário da CET-Rio, o Colégio Alfa CEM Bilíngue, responsável pela construção, tem divulgado que a nova unidade vai começar a funcionar em 2025 e que a infraestrutura do prédio está preparada para receber alunos do ensino fundamental até o ensino médio.
Diante da situação, vizinhos da Rua Macedo Sobrinho se uniram para tentar impedir o funcionamento da nova unidade. Ao DIA, um morador da Rua Macedo Sobrinho disse que todos estão mobilizados em fazer cumprir a orientação da CET-Rio. "A rua toda está acompanhando o desenrolar dessa história. A CET-Rio embargou a obra e proibiu a divulgação/propaganda da escola, mas eles seguem fazendo", disse.
Ainda segundo o denunciante, no dia 21 de dezembro, um sábado, os moradores acionaram a Polícia Militar, pois os pedreiros da obra estariam usando britadeira às 7h da manhã. Uma outra vizinha do colégio diz que o trecho da rua já sofre por causa do trânsito de veículos que transportam alunos de outros colégios, e também devido a circulação de ambulâncias do Hospital Casa de Saúde São José. "Na nossa rua, no quarteirão seguinte, fica um dos maiores hospitais da cidade, a Casa de Saúde São José. A entrada das ambulâncias fica na nossa rua", analisa a moradora.
As reclamações sobre a construção da obra também foram protocoladas na Central 1746 de Atendimento ao Cidadão, da prefeitura. O grupo de moradores denunciou a continuação da obra à Ouvidoria do Ministério Público do Rio (MPRJ).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) reforça que o embargo em vigor se aplica somente às obras externas do prédio, não sendo possível ordenar a paralisação da construção interna. "Não há impedimento para a realização de obras internas no imóvel da Rua Macedo Sobrinho, 65, já que são isentas de licença. Já a concessão de licença de obra de modificação no telhado para instalação de quadra de esporte aguarda o cumprimento de exigências no projeto, em processo já em andamento na SMDUE", informou o órgão.
Tal fato também é reforçado pela própria escola. Algumas semanas depois do início das obras, os responsáveis colocaram na porta do prédio um cartaz com as informações repassadas pela SMDUE. No entanto, mesmo com as obras internas autorizadas, a nova unidade ainda não tem permissão para funcionar.
Em nota, a CET-Rio diz que solicitou novos esclarecimentos ao empreendimento e recomendou que as obras e a publicidade da unidade escolar fossem suspensas.
A Rede Alfa CEM Bilíngue diz que o embargo mencionado foi decorrente de "uma denúncia infundada sobre uma suposta obra irregular". Ainda segundo a instituição, agentes da prefeitura estiveram no local e liberaram a continuidade da obra, que ocorre exclusivamente na área interna.
"Reiteramos que todas as etapas do projeto seguem rigorosamente as exigências legais e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a conformidade. A obra já foi retomada e segue em pleno andamento", disse em nota à reportagem.
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