Projeto traz uma concessão de 30 anos da BR-040/495/MG/RJDivulgação

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O edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ), foi aprovado nesta sexta-feira (17), por unanimidade, pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Com leilão previsto para abril, a rodovia irá receber mais de R$ 9 bilhões em melhorias e adequações de infraestrutura que permitirão desafogar o trânsito na região metropolitana do Rio de Janeiro e subida da Serra de Petrópolis.

O projeto traz uma concessão de 30 anos para o trecho de 218,9 km de extensão, juntamente com um Capex de R$ 5,23 bilhões e Opex de R$ 3,82 bilhões. A publicação do edital no Diário Oficial da União, contendo as obras e ações previstas, deve ocorrer já na próxima semana.

A publicação do edital de concessão do Sistema BR-040/495/MG/RJ foi aprovada após deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT durante a 88ª Reunião Extraordinária de Diretoria, transmitida ao vivo pelo canal oficial da Agência no YouTube na manhã dessa sexta-feira (17).
Detalhes do leilão
Os interessados deverão entregar as propostas, juntamente com as garantias correspondentes, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, no dia 25 de abril de 2025, das 10h às 12h. As propostas devem ser apresentadas em envelopes distintos e fechados, por meio de uma sociedade corretora registrada na B3.
O edital e seus anexos detalham os requisitos para participação, as condições para apresentação de documentação, os critérios de julgamento das propostas, bem como as normas dos atos autorizativos e dos contratos de concessão.
O critério para o leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, assegurando o cumprimento dos compromissos firmados em contrato com menor custo para o cidadão.
Solicitações de esclarecimentos complementares poderão ser feitas à ANTT entre 20 de janeiro de 2025 e 12 de fevereiro de 2025, até as 23h59.