Saúde do Rio apura possível irregularidade em atestado médico apresentado pelo deputado Filippe Poubel

Rio - A Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS-Rio) instaurou, nesta sexta-feira (12), uma sindicância para investigar a emissão de um atestado médico irregular para o deputado estadual Filippe Poubel (PL). O documento, datado de quarta-feira (10), indica que o atendimento ao parlamentar teria sido realizado no Hospital Municipal Miguel Couto (HMMC), no Leblon, Zona Sul.

Nesta mesma data, Poubel participou presencialmente da sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O documento, que dá três dias de repouso, teria sido apresentado para justificar a ausência em uma audiência da Justiça do Rio que envolve o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.

Segundo a direção da unidade, o atestado apresentado é falso, pois o paciente não foi atendido no local. Além disso, não há comprovação de sua presença no hospital na data mencionada, seja nas imagens das câmeras de segurança, seja nos registros de atendimentos e de exames do prontuário eletrônico.

"O hospital abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias em que o documento em nome da unidade foi utilizado. A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que nenhum atestado médico pode ser emitido sem que exista um registro do respectivo atendimento em prontuário físico ou eletrônico, e que a existência do prontuário é parte indispensável para a emissão do atestado médico. Sem prontuário e sem a presença do paciente, o documento é inválido e não pode ser reconhecido", diz um trecho da nota da pasta. Ainda segundo a SMS-Rio, o caso configura uma declaração falsa, com punição prevista no Código Penal.

Em nota, o deputado afirmou que houve um equívoco no momento em que o médico registrou o atestado. "O deputado fez uma consulta online, por estar com suspeita de Covid. O médico se equivocou ao registrar um atestado pelo Hospital Miguel Couto, e vai comunicar à Secretaria Municipal de Saúde", disse o parlamentar.