Profissionais vítimas de violências poderão acionar policiais através de dispositivoReginaldo Pimenta / Arquivo / Agência O DIA
Rio - Profissionais da saúde do Estado do Rio ganharam uma nova ferramenta de segurança contra casos de violência no exercício da profissão. O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, nesta sexta-feira (19), uma lei que cria o "botão do pânico" em unidades de saúde, uma norma que visa proteger médicos, enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem sobre situações de agressão.
A Lei 11.070/2025, de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), foi publicada em Diário Oficial nesta sexta. O dispositivo poderá ser acionado em caso de violência ou ameaça de violência enquanto o profissional estiver trabalhando.
Delaroli alertou que, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), um médico é agredido a cada três dias no Estado.
"As mulheres são as principais vítimas, representando 62,5% dos casos no primeiro semestre de 2023. Além disso, 67% das agressões ocorrem na rede pública. Infelizmente essas situações não são pontuais e as agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais”, declarou.
A medida vale para hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, sendo públicos, privados ou conveniados.
Ao ser acionado, o sistema de emergência envia um chamado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Polícia Militar. Simultaneamente, um alerta também será emitido para a segurança interna da unidade.
"As mulheres são as principais vítimas, representando 62,5% dos casos no primeiro semestre de 2023. Além disso, 67% das agressões ocorrem na rede pública. Infelizmente essas situações não são pontuais e as agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais”, declarou.
A medida vale para hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, sendo públicos, privados ou conveniados.
Ao ser acionado, o sistema de emergência envia um chamado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Polícia Militar. Simultaneamente, um alerta também será emitido para a segurança interna da unidade.
O dispositivo deverá enviar a localização exata da ocorrência e a polícia enviarpa uma viatura mais próxima para a cobertura da ocorrência.
A lei considera como violência qualquer conduta que gere morte, lesão corporal, dano psicológico, psiquiátrico ou patrimonial, bem como ameaças. A medida tem como objetivo combater a crescente onda de agressões a profissionais de saúde no exercício da função.
A implementação do dispositivo será custeada com o orçamento anual destinado à Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES). O "botão do pânico" deverá ser elaborado com tecnologia em constante atualização.
Qualidade da assistência
Após o texto ser aprovado pela Alerj, o Cremerj elogiou a proposta. Segundo o presidente da entidade, Guilherme Nadais, a falta de segurança dos médicos é um problema que gera grande preocupação.
"Sabemos do quanto nossos colegas precisam realizar seu trabalho com alguma tranquilidade e como isso pode impactar diretamente na qualidade da assistência. Por todos esses motivos, esse assunto se tornou uma das prioridades do Conselho. Esperamos que esse projeto de lei continue avançando e que, em breve, possamos ver a implementação desse recurso e vê-lo em pleno funcionamento, pois se trata de uma situação urgente”, afirmou.
Por sua vez, o conselheiro federal Raphael Câmara mencionou que é inadmissível que os médicos continuem sofrendo com essa grande insegurança dentro do seu ambiente profissional.
"O Cremerj vem cobrando das autoridades medidas urgentes, pois não é possível admitir que situações de violência continuem acontecendo covardemente contra os nossos profissionais", pontuou.
A lei considera como violência qualquer conduta que gere morte, lesão corporal, dano psicológico, psiquiátrico ou patrimonial, bem como ameaças. A medida tem como objetivo combater a crescente onda de agressões a profissionais de saúde no exercício da função.
A implementação do dispositivo será custeada com o orçamento anual destinado à Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES). O "botão do pânico" deverá ser elaborado com tecnologia em constante atualização.
Qualidade da assistência
Após o texto ser aprovado pela Alerj, o Cremerj elogiou a proposta. Segundo o presidente da entidade, Guilherme Nadais, a falta de segurança dos médicos é um problema que gera grande preocupação.
"Sabemos do quanto nossos colegas precisam realizar seu trabalho com alguma tranquilidade e como isso pode impactar diretamente na qualidade da assistência. Por todos esses motivos, esse assunto se tornou uma das prioridades do Conselho. Esperamos que esse projeto de lei continue avançando e que, em breve, possamos ver a implementação desse recurso e vê-lo em pleno funcionamento, pois se trata de uma situação urgente”, afirmou.
Por sua vez, o conselheiro federal Raphael Câmara mencionou que é inadmissível que os médicos continuem sofrendo com essa grande insegurança dentro do seu ambiente profissional.
"O Cremerj vem cobrando das autoridades medidas urgentes, pois não é possível admitir que situações de violência continuem acontecendo covardemente contra os nossos profissionais", pontuou.
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