Turista argentina imitou macaco e reproduziu sons do animal em IpanemaDivulgação / PCERJ

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Rio – Uma decisão da Justiça do Rio permitiu, na noite desta sexta-feira (6), a soltura de Agostina Paez, de 29 anos, ré pelo crime de injúria racial contra funcionários de um bar na Zona Sul. A determinação se deu poucas horas depois de a turista argentina ser detida em Vargem Pequena, na Zona Sudoeste. Na quinta (5), a Justiça havia emitido um mandado de prisão preventiva.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que a ordem de prisão preventiva “foi revogada pelo juízo de primeira instância”. O processo, entretanto, prossegue em segredo de Justiça.
A decisão pela emissão do mandado de prisão preventiva, proferida na 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, destacava que a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com base no indiciamento da Polícia Civil, preenche “os pressupostos legais para o seu recebimento” e apresenta a “exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada, a classificação do crime e rol de testemunhas”, além dos “pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal”.
O texto ainda afirmava que “há indícios de autoria e materialidade” na denúncia e justificava a determinação da prisão preventiva alegando que a permanência de Paez em liberdade poderia intimidar testemunhas e vítimas e proporcionar seu retorno, de forma deliberada, à Argentina, o que “traria consequências desastrosas à busca da verdade real”.
Com o mandado expedido, a argentina publicou um vídeo no Instagram alegando medo e desespero com a iminente ida à cadeia: "Neste momento recebi uma notificação de que há uma ordem de prisão preventiva para mim por perigo de fuga, sendo que tenho uma tornozeleira eletrônica e estou à disposição da Justiça desde o dia 1. Todos os meus direitos estão sendo violados. Estou desesperada, estou morrendo de medo e faço esse vídeo para que essa situação seja divulgada”.
Antes da prisão, a estrangeira cumpria medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, apreensão de passaporte e permanência obrigatória no Brasil. A reportagem tenta confirmar com o TJ se tais determinações estão mantidas e com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) se já houve notificação pela soltura de Paez.
O caso
De acordo com a Polícia Civil, Paez, que é advogada, estava com duas amigas em um bar, na Rua Vinícius de Moraes, quando discordou dos valores da conta e chamou, de maneira ofensiva e depreciativa, um funcionário do estabelecimento de “negro”. Mesmo ao ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, ela dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de 'mono' ('macaco', em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.
As ofensas racistas continuaram mesmo após Paez deixar o estabelecimento. Na calçada em frente, a turista proferiu outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra três funcionários.
Agostina é filha de Mariano Páez, empresário bem-sucedido do setor de transportes na Argentina que ficou preso por um mês pelo crime de violência de gênero. Segundo informações do portal de notícias 'Info del Estero', ele é acusado de ameaçar e agredir a ex-companheira em novembro do ano passado e foi posto em liberdade após obter um habeas corpus.