Ana Maria dos Santos (direita) era aluna do programa Empoderadas em Angra dos ReisDivulgação
Rio - A Justiça do Rio condenou Elício José Leôncio de Almeida a 18 anos de prisão por matar a companheira a facadas em Angra dos Reis, na Costa Verde Fluminense. De acordo com denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ), Ana Maria dos Santos, de 36 anos, foi assassinada depois de uma discussão iniciada por causa do preparo de uma comida.
O crime aconteceu em fevereiro de 2024, no banheiro da residência do casal, no bairro Frade. Segundo o MPRJ, o homem desferiu golpes de faca contra a vítima após um desentendimento que começou devido a mulher não preparar a comida da forma que ele desejava.
Elício, preso em flagrante depois de confessar o assassinato, contou em plenário que estava alcoolizado e sob efeito de drogas no dia do feminicídio. A investigação identificou que o criminoso possui personalidade violenta, especialmente porque há relatos de que ele bebia muito e que Ana era vista de forma corriqueira com hematomas na região do olho.
O homem foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em regime fechado. A decisão saiu no último dia 25. "As circunstâncias são graves, tendo em vista que a utilização de uma faca de 19mm, bem como prévia ingestão de álcool e drogas (o que foi admitido pelo réu em plenário), conferem maior gravidade à conduta. As consequências são próprias da figura típica reconhecida. A vitima não contribuiu para a prática delitiva", diz a sentença assinada pela juíza Monalisa Renata Artifon, do Tribunal do Júri da 1ª Vara.
No plenário, a assistência de acusação foi conduzida pelas advogadas do Empoderadas, uma ferramenta pública de combate à violência contra a mulher, que acompanharam o caso desde o início do processo e defenderam o enquadramento como feminicídio.
"O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de feminicídio, por ter sido o crime cometido por razões da condição de sexo feminino, e de motivo fútil, uma vez que o homicídio foi perpetrado em razão da vítima não ter preparado a refeição do jeito que o condenado gosta, demonstrando que vida da vítima era para ele o bem menos importante”, explicou a advogada Carla Pirez Lins.
Hematomas vistos em aulas
Ana Maria era aluna do polo do programa Empoderadas de Angra dos Reis e frequentava as aulas no tatame, conduzidas por professoras especialistas em artes marciais, semanalmente, desde 2021. Jocilayne Camargo, uma das mestras, contou que em diversas vezes viu hematomas na vítima.
"Muitas vezes, ela saía mais cedo porque precisava estar em casa quando ele chegasse para deixar a janta pronta. Ela dizia que era melhor assim para não causar nenhum desconforto. Algumas vezes, ela aparecia com hematomas. Eu perguntava de forma discreta e acolhedora. Ela dizia que tinha caído, que tinha batido na mesa ou na cama. Ela nunca verbalizou que sofria violência", lembrou.
Apesar do silêncio sobre o que vivia em casa, Jocilayne, conhecida como Jossy, relatou que Ana demonstrou mudanças nos meses que antecederam o crime. Ela voltou a estudar, a trabalhar, se cuidar fisicamente e a impor limites.
"Ela estava diferente, mais segura. Estava começando a entender o valor dela. Estava começando a pegar a rédea da própria vida. Infelizmente, ele tirou a vida dela da pior maneira possível. Tirou a chance de ela ser livre, de se reinventar, de florescer”, destacou.
Erica Paes, fundadora do Empoderadas e especialista em segurança feminina, explicou que muitas vezes a mulher não percebe que vive em uma situação de violência.
"Os sinais vão sendo naturalizados ao longo do tempo. O espaço das aulas funciona como um ambiente de fortalecimento e construção de autonomia. O processo de reconhecimento desse ciclo é gradual. O nosso objetivo é acolher, fortalecer e permitir que cada mulher se sinta segura para falar", destacou.
Paes acrescentou que a perda da aluna foi sentida por toda a equipe. "Ela fazia parte do nosso cotidiano. Era uma mulher que estava construindo um processo de mudança. Quando uma aluna tem a vida interrompida dessa forma isso nos toca profundamente e reforça a importância de continuar ampliando a rede de apoio".
Criado em 2019, o Empoderadas já alcançou mais de 2,4 milhões de pessoas no Estado do Rio. Ao todo, são mais de 60 polos ativos distribuídos em diferentes municípios, oferecendo gratuitamente técnicas de leitura corporal e desvencilhamento, acolhimento jurídico, psicológico e social, além de cursos profissionalizantes voltados à autonomia das mulheres.
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