Desembargador Ricardo Couto, em sua primeira coletiva como governador temporário do Rio de JaneiroReginaldo Pimenta/Agência O Dia
Rio - Governador em exercício após a renúncia de Cláudio Castro (PL), o desembargador Ricardo Couto falou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), no Centro do Rio, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do qual é presidente, sobre sua gestão até que um governo-tampão seja definido.
E com um tom de cautela evidenciado nas palavras, ele anunciou como primeiro passo, como já era esperado, enviar um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alinhar como o futuro mandatário será escolhido, se por eleição direta, pelo voto popular, ou indireta, com a decisão nas mãos dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Por razões de segurança, eu estou preferindo oficiar para evitar que amanhã haja questionamentos. Todos nós sabemos que essas eleições que estão por vir está gerando muita disputa, muitas versões e por isso a necessidade de seriedade nesse momento”, ressaltou.
O desembargador apontou para uma tendência de eleição indireta: "O fundamento nos traz um norte da eleição indireta, mas a referência ao dispositivo nos indica uma eleição direta. Tudo leva a crer, pelo conteúdo do julgado, que será indireta, mas eu preciso tirar isso. Estou tomando o máximo de cautela".
Couto prosseguiu: "Se porventura anteciparmos qualquer posição a esse respeito, se trouxermos uma eleição antecipada, isso poderá trazer consequências futuras. Devemos ter cautela, e estou me direcionando exatamente àqueles que têm o poder do voto pela via indireta. Externo preocupação e aqui o faço como um cidadão, como presidente do TJ. É de suma importância termos cautela para que esse processo se dê de maneira correta e responsável".
Ele complementou: "Como presidente do Tribunal em exercício, eu me coloco dentro de uma visão de temporariedade, estou exercendo essa atividade de maneira excepcional e temporária. Tenho que ter uma preocupação muito grande com o estado, quanto a mudanças drásticas e suas consequências, quanto à perspectiva de uma mudança e a minha saída em uma semana e essa mudança procedida ser revertida. Tudo isso eu tenho que analisar com responsabilidade e o farei. Podem ter certeza de que todos os meus atos serão refletidos, serão atos pensados e amadurecidos com total responsabilidade".
Ainda sobre o futuro governador provisório - que ficará no cargo até dezembro, quando se encerraria o mandato de Castro -, o desembargador lembrou que, pela linha sucessória, a tendência é que assuma o Governo o presidente da Alerj, desde que a função, também vaga atualmente, seja preenchida: "Pelo regramento legal, eu me coloco numa linha. A partir do instante em que surge um presidente da Alerj, automaticamente eu saio e assume o presidente da Alerj e ele conduz como governador".
Além da prudência na condução do processo eleitoral, que deve estar concluído em 30 dias após a renúncia de Castro, Couto também comentou seu trabalho à frente do dia a dia do Executivo estadual, prometendo não se privar de decisões com a caneta na mão: "Hoje, tive reunião com vários secretários. Já comecei a conversar coisas que envolvem receita e despesa. Estou aqui, estou presente. O estado tem um governador. Se tiver que tomar medidas drásticas, irei tomar. Vou fazer o máximo para exercer essa atividade, seja por cinco ou 30 dias".
Questionado sobre segurança pública, tema que mais mobiliza a população fluminense atualmente, Couto afirmou: "Eu tenho a mesma visão que todos têm, de uma atividade que garanta a todos tranquilidade. É uma visão ampla, é uma visão que traz o aparato do estado em todos os âmbitos. O Rio de Janeiro não aguenta mais versões negativas a seu respeito".
Ricardo Couto é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado pela Universidade de Coimbra. Ele ingressou na magistratura em 1992, atuando na Vara de Família de São João de Meriti e na 3ª Vara Cível de Niterói. Já na capital, trabalhou na 30ª e 43ª Varas Cíveis, na 9ª Vara Criminal e na 10ª Vara da Fazenda Pública, além da Vara de Família Regional de Madureira.
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