Crianças entre 2 e 4 anos teriam sido agredidas por funcionárias de crecheReprodução / Redes Sociais

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Romulo Cunha
Rio - A creche particular localizada no bairro Pacheco, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, onde há suspeitas de agressões contra alunos com idade entre 2 e 4 anos, não tinha alvará da prefeitura para funcionar. A 74ª DP (Alcântara) e o Ministério Público do Rio (MPRJ) apuram o caso.
A Prefeitura de São Gonçalo informou que vem acompanhando a situação, estando à disposição para o que for solicitado. Segundo o órgão, o local não possui alvará de funcionamento para atividade de creche ou de ensino infantil, tratando-se de estabelecimento clandestino, sem licenciamento sanitário, educacional e de posturas, em total desacordo com a legislação municipal.
Ainda de acordo com a prefeitura, em apoio a policiais da 74ª DP nesta segunda-feira (18), equipes da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas e também da Vigilância Sanitária foram até a unidade, que encontrava-se fechada. Uma nova ação de fiscalização será realizada em breve, a fim de cumprir as recomendações do MPRJ.
O órgão destacou que a creche também não tem autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionar. Membros da instituição estiveram no estabelecimento, mas conseguiram atendimento. A equipe deixou uma notificação.
Agressões
Vídeos que começaram a circular nas redes sociais na última semana mostram duas mulheres, que seriam funcionárias da creche, agredindo crianças. Nas imagens, alunos são ameaçados, puxados pelos cabelos e até mesmo sufocados com um travesseiro no rosto. De acordo com familiares, algumas das vítimas seriam autistas não verbais.
Ao DIA, uma mãe relatou que o filho, de apenas 2 anos, frequentemente apresentava sinais de agressão. Ela acreditava que ocorriam decorrentes da adaptação escolar.
"Ele chorava muito, ficava doente, aparecia com marcas no corpo. Teve uma vez que apareceu com uma mordida no rosto e me disseram que ele tinha caído na piscina de bolinhas. Depois, começou a chegar em casa dizendo: 'A titia machucou, a titia bateu'. Como ele tem 2 anos, eu não levava a sério porque ele não conseguia explicar direito", disse.
Ela ainda afirmou que, após a divulgação dos vídeos, passou a acreditar que o menino também pode ter sido vítima das agressões. "Eu não gosto nem de pensar no que meu filho passou lá dentro”, desabafou.
Outra responsável contou que o filho é uma criança que aparece em um dos vídeos de cabeça baixa, sendo ameaçada por uma das funcionárias. A mãe destacou que já havia procurado a direção do estabelecimento para reclamar que o menino voltava para casa com arranhões nas costas.
Segundo relatos, as duas funcionárias que aparecem nas imagens não voltaram mais à unidade desde que o vídeo começou a circular nas redes.
Apuração
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, do Ministério Público do Rio (MPRJ), registrou, no último sábado (16), uma Notícia de Fato para colher informações preliminares sobre os possíveis maus-tratos.
O órgão encaminhou ofício ao Conselho Tutelar II de São Gonçalo, solicitando o envio de dados quanto à existência de denúncias que envolvam a creche.
Também foram acionadas, por meio de correspondências eletrônicas, a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil, para a realização de visita ao estabelecimento de ensino, com a finalidade de relatar condições de higiene e funcionamento da unidade.
Já ao Conselho Municipal de Educação, foi solicitado que verifique a infraestrutura da unidade e a existência de autorização de funcionamento perante o Sistema Municipal de Ensino. O tempo para conclusão de todas as diligências é de 10 dias úteis.

A Promotoria de Justiça determinou, ainda, que o Núcleo das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de São Gonçalo seja avisado dos fatos para a análise das providências cabíveis em seu âmbito de atuação.
O caso também é investigado pela 74ª DP (Alcântara). De acordo com a Polícia Civil, os agentes analisam imagens de câmeras de segurança e realizam outras diligências para esclarecer os fatos.
A reportagem tenta contato com a direção da creche. O espaço está aberto para manifestação.