Autoria do projeto de lei é do deputado estadual do Rio Anderson MoraesReprodução

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O crescimento dos casos de alergias severas e a dificuldade de acesso rápido ao tratamento adequado aos pacientes desta comorbidade, motivaram a apresentação de dois projetos de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), voltados à conscientização da população e à ampliação do acesso ao atendimento emergencial em casos de anafilaxia com adrenalina.
Tendo diretrizes para ampliar o acesso a medicamentos de emergência autoinjetável, que é considerada a principal forma de conter crises alérgicas graves, e a Política Estadual de Conscientização sobre Alergias as propostas visam transformar informação em prevenção e preparar a população para reconhecer rapidamente os sinais de uma reação severa.
"Muitas pessoas ainda enxergam alergia como algo simples, quando na verdade ela pode matar em poucos minutos. Informação e resposta rápida salvam vidas”, afirma o deputado estadual Anderson Moraes (PL), autor das propostas.
No estado do Rio de Janeiro, em específico, onde, o número de pessoas alérgicas vem crescendo por conta do grande número de poluição, muita das vezes causada pelo ar, e por intolerância à alimentos como ao leite, ovo, soja ou trigo, faz com que pacientes sejam submetidos ao uso da adrenalina quando em estado de anafilaxia para conter as crises. É o que explica a alergista Aline Martinez.
"Trabalho com alergia desde 2015, o número de alérgicos (principalmente os respiratórios) tem crescido no estado pelo aumento da poluição e, também, os casos de intolerância alimentar que causa crises alérgicas. Muitas das vezes os pacientes chegam às emergências com quadros severo em anafilaxia, a adrenalina é o único método aplicado para estabilizar o paciente evitando chegar à morte", disse.
Os textos abrangem alergias causadas por alimentos, medicamentos, substâncias químicas, agentes ambientais e picadas de insetos. Além das reações leves, os projetos focam principalmente nos casos graves de anafilaxia — resposta intensa do organismo que exige atendimento imediato. Como é o caso da Vitória Pereira de Carvalho, alérgica a alimentos e que causa a anafilaxia.
"Tenho alergia a alguns medicamentos e quando usados me causam a crise e o uso da adrenalina é essencial para o meu restabelecimento, pois, é um perigo e ameaça a minha vida. Ter uma lei sobre alergias é muito importante porque sempre preciso ter comigo uma adrenalina para quando necessário", afirma.
Entenda melhor as propostas
Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, ações de conscientização em escolas e espaços públicos, divulgação de informações claras sobre sinais e sintomas e orientação sobre procedimentos emergenciais.
As propostas também incentivam parcerias entre hospitais, unidades de pronto atendimento, instituições de ensino e entidades da sociedade civil para fortalecer a rede de prevenção e atendimento no estado.
Outro ponto central dos projetos é o incentivo à ampliação da disponibilidade da adrenalina autoinjetável no Rio de Janeiro. Atualmente, o acesso ao medicamento ainda é considerado limitado no Brasil, tanto pelo alto custo quanto pelas dificuldades relacionadas à importação e comercialização.
A ideia é estimular mecanismos que ampliem a oferta do tratamento e reduzam barreiras para pacientes e famílias que convivem diariamente com o risco de crises alérgicas severas.
"Em muitos casos, a pessoa não consegue chegar ao hospital a tempo. Por isso, o acesso rápido ao medicamento faz toda a diferença”, destaca Anderson Moraes.
As propostas também reforçam a importância da segurança em ambientes públicos e privados, além da capacitação da população para agir corretamente diante de emergências alérgicas.
Segundo especialistas, o número de pessoas com alergias alimentares e medicamentosas vem crescendo nos últimos anos, especialmente entre crianças. Em muitos casos, o desconhecimento sobre os sintomas e a demora no atendimento agravam situações que poderiam ser revertidas com ação imediata.
Os projetos estabelecem ainda que as ações deverão respeitar princípios como responsabilidade fiscal, segurança sanitária, eficiência administrativa e integração entre o poder público e a sociedade civil.