Quatro unidades operavam mesmo com restrições legais. Entre as irregularidades estavam a ausência de alvarás e inconsistências nas bombasDivulgação MPRJ
O proprietário de um posto de combustíveis em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16) durante fiscalização que identificou irregularidades em estabelecimentos do setor. No local, os fiscais constataram suspeitas de adulteração no produto, além de problemas em bombas e na documentação exigida para o funcionamento.
A ação integra a Operação Fulgor, realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Polícia Civil.
Ao todo, as equipes vistoriaram cinco postos nos bairros do Rio Comprido, Bangu, Santa Cruz e Jacarepaguá. Os agentes checaram a situação cadastral dos estabelecimentos e analisaram informações contábeis.
A ação integra a Operação Fulgor, realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Polícia Civil.
Ao todo, as equipes vistoriaram cinco postos nos bairros do Rio Comprido, Bangu, Santa Cruz e Jacarepaguá. Os agentes checaram a situação cadastral dos estabelecimentos e analisaram informações contábeis.
Postos funcionavam com impedimentos
Segundo o MPRJ, quatro das cinco unidades inspecionadas operavam mesmo com restrições legais. Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de alvarás e inconsistências nas bombas de medição.
De acordo com os promotores de Justiça, alguns postos utilizavam o registro de outros estabelecimentos na tentativa de burlar ordens de interdição emitidas pelas autoridades.
A autuação do empresário de Santa Cruz ocorreu por crimes contra a ordem econômica, devido ao comércio irregular e à manipulação indevida do produto.
De acordo com os promotores de Justiça, alguns postos utilizavam o registro de outros estabelecimentos na tentativa de burlar ordens de interdição emitidas pelas autoridades.
A autuação do empresário de Santa Cruz ocorreu por crimes contra a ordem econômica, devido ao comércio irregular e à manipulação indevida do produto.
Consumidores podem consultar postos
O GAESF/MPRJ orienta os consumidores a consultarem a situação dos postos de combustíveis antes de abastecer. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibiliza uma plataforma com informações sobre os estabelecimentos e históricos de fiscalizações.
O canal também permite o registro de denúncias sobre irregularidades na revenda de combustíveis.
O canal também permite o registro de denúncias sobre irregularidades na revenda de combustíveis.
Petrobras esclarece uso da marca
Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobras esclareceu que a empresa não atua atualmente no setor de distribuição de combustíveis e não possui postos de abastecimento.
"A Petrobras esclarece que, desde o desinvestimento da BR Distribuidora, concluído em julho de 2021, não atua no setor de distribuição de combustíveis. Importante complementar que, de acordo com contrato de licenciamento, firmado no processo de desinvestimento, foi permitido à Vibra Energia usar as marcas Petrobras e BR nos seus postos, caminhões e materiais oficiais. Dessa forma, ainda que sua marca seja exibida pela Vibra, hoje, a Petrobras não possui postos de abastecimento."
"A Petrobras esclarece que, desde o desinvestimento da BR Distribuidora, concluído em julho de 2021, não atua no setor de distribuição de combustíveis. Importante complementar que, de acordo com contrato de licenciamento, firmado no processo de desinvestimento, foi permitido à Vibra Energia usar as marcas Petrobras e BR nos seus postos, caminhões e materiais oficiais. Dessa forma, ainda que sua marca seja exibida pela Vibra, hoje, a Petrobras não possui postos de abastecimento."
A reportagem de O Dia não localizou a defesa do homem. O espaço segue aberto
*Reportagem da estagiária Aretha Dossares, sob responsabilidade de Larissa Amaral
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