Janderson Miranda afirma que bloqueio de R$ 2,064 milhões foi apenas a ponta do iceberg Foto Divulgação

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São Francisco de Itabapoana – O bloqueio de R$ 2,064 milhões nas contas da prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), nessa quarta-feira (14), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) agita o município, principalmente os meios políticos. A decisão teria sido motivada por dívidas da gestão anterior; mas, pelo que aponta o procurador-geral Janderson Miranda, “isso é apenas a ponta do iceberg.
A dívida geral encontrada pode passar de R$ 130 milhões. “Ainda este ano, a prefeita Yara Cinthia terá de pagar cerca de R$ 9 milhões relativos a 379 precatórios que tinham sido discriminados no orçamento de 2024, que também não foram pagos pelo governo passado”, diz Janderson adiantando que, caso a prefeitura não pague, este valor será bloqueado pelo TJRJ em 2026.
Para dimensionar o montante da dívida referente a precatórios, o procurador compara que o valor é maior que a folha de pagamento mensal dos servidores municipais – que gira em torno de R$ 6 milhões. No dia dois de janeiro, a Yara Cinthia editou decreto determinando o levantamento de todos os contratos vigentes, nos primeiros 100 dias de governo, visando à constatação da real situação financeira do município.
“Ao fim dos 100 primeiros dias de gestão, foi verificada a existência de dívidas a serem honradas ainda no exercício 2025”, pontua Janderson acentuando que, dentre tais dívidas, pode-se enumerar débitos com a Enel (energia elétrica), com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), precatórios estaduais, precatórios federais, entre outros.
No dia 15 de abril, a prefeita decretou o contingenciamento de despesas visando à mitigação dos impactos financeiros das dívidas encontradas que, segundo o procurador, vão muito além: “Em 2026, a prefeitura terá de pagar R$ 13 milhões, referentes a 190 precatórios não pagos por gestões anteriores. Como os processos já transitaram em julgado, não há mais como recorrer; ou paga, ou sofre novo bloqueio”.
BUSCA DE CONTROLE - A auditoria realizada demonstra que, somando todas as dívidas herdadas, a atual administração terá de lidar com um débito superior a R$ 130 milhões. O valor representa 47% do orçamento de 2025 do município (R$ 277 milhões), previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O quadro pode inviabilizar investimentos que o município pretende realizar na cidade e nos distritos.
“O caos só não será maior graças ao contingenciamento das despesas em toda a administração pública decretado pela prefeita”, analisa Janderson observando que a iniciativa estabelece que a atenção esteja voltada prioritariamente aos serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e limpeza pública. No entanto, ele afirma que as previsões não são das melhores.
“Os próximos anos serão de aperto financeiro e vão exigir da prefeitura muita criatividade, diálogo e parcerias para os investimentos que o município necessita”, comenta o procurador enfatizando: “Se há algum fato positivo a se considerar no bloqueio determinado pela Justiça é que, pelo menos agora se sabe quem estava falando a verdade”..
NÃO SÃO “ROMBOS” - Francimara admite dívidas; mas afirma que não são apenas da sua administração e nem considera que sejam “rombos”. Estranha o fato de as acusações não estarem sendo feitas por Yara Cinthia, e alega que quando assumiu também havia passivos que ela procurou quitar, sem alardear pela imprensa.
As declarações da ex-prefeita foram dadas através de vídeo divulgado por volta da 19h30 em redes sociais. “As dívidas não são de Francimara, mas do município...; já tentei negociar com a Enel”. Ela resume conquistas para o município nas suas duas gestões, considera briga política um mal ao povo e alerta: “Nunca vou admitir que me chamem de ladra”.