São Gonçalo: Lei Aldir Blanc foi o foco da reunião realizada ontemJulio Diniz

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Niterói - Nesta terça-feira (10), a Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo promoveu a primeira reunião com os 39 vencedores dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no auditório do Centro Cultural Joaquim Lavoura, o Lavourão, na Estrela do Norte. O encontro, realizado às 15h, teve como objetivo recepcionar os agentes culturais contemplados, fortalecer as relações com os mesmos e planejar a execução dos projetos que foram selecionados por meio da PNAB.
A reunião contou com a participação da equipe do Instituto de Gestão e Ações Integradas (IGAI), que firmou um termo de colaboração com a Prefeitura de São Gonçalo para fornecer suporte técnico na operacionalização dos editais culturais da PNAB. O Instituto é responsável pela seleção de avaliadores, análise dos relatórios de execução financeira e de objetivos, além de realizar o levantamento dos impactos sociais e econômicos gerados pelos editais.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, visa estruturar o sistema de financiamento à cultura no Brasil. A PNAB prevê o repasse anual de recursos da União para os estados e municípios entre 2023 e 2027, com o intuito de apoiar projetos culturais e promover o fomento à área.
No município de São Gonçalo, o Fundo Municipal de Cultura lançou dois editais da PNAB: o “Edital Legado SG” e o “Edital Multilinguagens SG”, destinados, respectivamente, a pessoas físicas e jurídicas. Esses editais têm como objetivo fortalecer a cultura local e apoiar o trabalho de artistas, produtores e fazedores de cultura da cidade.
O Edital Multilinguagens, voltado para pessoas jurídicas, oferece cinco categorias de apoio: Mega Eventos (1 vaga), Estruturas e Shows de Grande Porte (6 vagas), Ações Gerais de Grande Porte (5 vagas), Ações Gerais de Médio Porte (10 vagas) e Ações Gerais de Pequeno Porte (15 vagas). Já o Edital Legado SG, direcionado a pessoas físicas, contempla uma única categoria de apoio, com 100 vagas, destinada a premiar agentes culturais pela sua trajetória. Enquanto o Edital Legado SG foca na premiação pela trajetória dos agentes culturais, o Edital Multilinguagens visa à realização de eventos culturais com previsão de público.
Durante a reunião, a equipe da IGAI também compartilhou informações sobre a comunicação com os contemplados e os próximos passos para a execução dos projetos. São Gonçalo recebeu, ao todo, R$ 5.476.193,32 para operacionalizar a PNAB no município.