A iniciativa visa colher sugestões para o plano que é desenvolvido em São João da Barra Foto Parahybano/Divulgação
São João da Barra - A revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto está entre as principais demandas do governo de São João da Barra (RJ). Para tanto, busca a opinião pública, por meio de consulta aberta na última segunda-feira (07), com prazo até o dia 21.
A Secretaria de Comunicação (Secom) explica que, além de tornar pública a proposta, “a consulta, em atendimento ao artigo 19, § 5o da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, visa colher sugestões e contribuições para o plano”.
A revisão será discutida dia 24 de agosto, em audiência pública no Auditório Municipal, das 17h às 21h. A Secom orienta que os documentos da consulta pública para análise e contribuições da população estão relacionados em postagem no site da prefeitura.
Os questionamentos e contribuições, durante o prazo da consulta pública, devem ser encaminhados ao governo municipal por meio do endereço eletrônico: meioambiente@sjb.rj.gov.br. “O aviso da consulta e regulamento da audiência pública estão nas páginas 6, 7 e 8 do Diário Oficial de segunda-feira (07).
A Secom detalha que serão apreciadas as contribuições realizadas no prazo e conforme o formulário disponibilizado no endereço eletrônico, contendo a identificação do documento consultado, respectivo item, seguida de contribuição ou questionamento.
De acordo com o regulamento, “contribuições que não digam respeito à Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto serão desconsideradas. Ao final do prazo da consulta será publicado o relatório contendo a análise das contribuições recebidas”.
A Secretaria de Comunicação (Secom) explica que, além de tornar pública a proposta, “a consulta, em atendimento ao artigo 19, § 5o da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, visa colher sugestões e contribuições para o plano”.
A revisão será discutida dia 24 de agosto, em audiência pública no Auditório Municipal, das 17h às 21h. A Secom orienta que os documentos da consulta pública para análise e contribuições da população estão relacionados em postagem no site da prefeitura.
Os questionamentos e contribuições, durante o prazo da consulta pública, devem ser encaminhados ao governo municipal por meio do endereço eletrônico: meioambiente@sjb.rj.gov.br. “O aviso da consulta e regulamento da audiência pública estão nas páginas 6, 7 e 8 do Diário Oficial de segunda-feira (07).
A Secom detalha que serão apreciadas as contribuições realizadas no prazo e conforme o formulário disponibilizado no endereço eletrônico, contendo a identificação do documento consultado, respectivo item, seguida de contribuição ou questionamento.
De acordo com o regulamento, “contribuições que não digam respeito à Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto serão desconsideradas. Ao final do prazo da consulta será publicado o relatório contendo a análise das contribuições recebidas”.
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