Carla Caputi avalia que resultado reflete compromisso do governo com a seriedade Foto Secom/Divulgação
Contas do governo sanjoanense são aprovadas por unanimidade pelo TCE
Corte ressalta cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em todos os procedimentos
São João da Barra – Ao aprovar, por unanimidade, as contas de 2022 do governo de São João da Barra - de responsabilidade da ex-prefeita Carla Machado, de janeiro a março; e da prefeita Carla Caputi, de abril em diante -, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) relata que as gestoras cumpriram os requisitos mínimos da legislação,
No parecer, os membros da Corte apontam que as gestões cumpriram as obrigações em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e investiram 29,03% da receita oriunda de impostos e transferências, também superando o mínimo constitucional de 25%. O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em todos os quesitos também foi ressaltado.
A aprovação aconteceu na sessão de quarta-feira (3) e o TCE ressalta ainda que, nos serviços públicos de saúde, o investimento da gestão municipal foi 33,75%, acima do índice mínimo de 15% exigido pela Constituição. As contas agora seguem para apreciação da Câmara A prestação de contas será submetida, agora, ao julgamento da Câmara Municipal.
A expectativa é que o Legislativo acompanhe o parecer prévio do TCE, aprovando o relatório. Caso haja alguma alteração no entendimento do que a Corte acaba de relatar, terá de ser justificada tecnicamente, além da necessidade dos votos de dois terços dos vereadores.
“A aprovação de nossas contas por unanimidade demonstra a seriedade e compromisso que temos em fazermos uma gestão eficiente e responsável”, analisa a prefeita Carla Caputi que reconhece: “Agradeço em especial aos servidores da Fazenda, Controle e Procuradoria pelo empenho em nos ajudar a melhorar cada vez mais a vida dos sanjoanenses”.
ACOMPANHAMENTO - A votação foi acompanhada pela contadora do município, Luciana Guedes; a Controladora de Auditoria e Controle Interno sanjoanense, Marcela Carvalhaes; e o secretário de Fazenda, Aristeu Neto. “O município está colhendo os frutos da valorização dos servidores efetivos; o resultado desta prestação de contas refletiu o empenho dos profissionais que a ela se dedicaram”, afirma Luciana.
Na opinião de Marcela, “o trabalho em equipe, liderado pelas Carlas (ex-prefeita e a atual) em 2022, trouxe para São João da Barra o melhor resultado de todos os tempos, demonstrando austeridade e seriedade com o erário público”.
Aristeu Neto realça, avaliando que o resultado no TCE evidencia o compromisso e o investimento que o governo vem promovendo: “E também a dedicação, o comprometimento e a responsabilidade de todos os servidores e profissionais envolvidos, que não medem esforços na execução das suas atividades diárias e na busca dos melhores resultados”, enfatiza.
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